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Algumas sedes e unidades judiciárias da Justiça Federal gaúcha estão com as atividades presenciais suspensas em função da classificação da região em bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul. Confira abaixo: Erechim: Portaria nª 226/21 Passo Fundo: Portaria nº 229/21 2ª Vara Federal de Lajeado: Portaria nº 251/21 Bagé:…
A 1ª Vara Federal de Lajeado garantiu o tratamento de saúde por meio de terapia gênica para uma menina moradora de Teutônia, portadora de Atrofia Muscular Espinhal (AME). Os valores já disponíveis para a pequena serão utilizados para complementar o numerário obtido pela família em campanhas altruístas. A decisão liminar, publicada no dia 26/6, é…
Os telefones de contato da Justiça Federal em Lajeado estão indisponíveis. A área técnica já está verificando o problema.
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) disponibilizou mais de R$ 500 mil para instituições de saúde da região melhor equiparem suas unidades para o combate ao Covid-19. Hospitais dos municípios de Estrela, Arroio do Meio, Lajeado, Encantado e Teutônia (RS) foram beneficiados com recursos. A definição dos valores e entidades foi feita de forma…
A Justiça Federal em Lajeado (RS) celebrou acordos em 23 processos envolvendo vícios de construção em imóveis adquiridos através do programa Minha Casa Minha Vida. As negociações iniciaram nos autos e foram concluídas, no dia 10/12 em uma audiência coletiva, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon). Diversos moradores do Condomínio Residencial…
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou cinco pessoas acusadas de formarem grupo criminoso destinado ao roubo de agências dos Correios no estado do RS. Unidades da empresa pública localizadas nos municípios gaúchos de Bom Retiro do Sul e Teutônia teriam sofridos com a ação da quadrilha. A sentença, publicada na quinta-feira (7/11), é…
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou, em 27/8, um homem acusado de participar de um roubo simultâneo a duas agências bancárias na cidade gaúcha de Arvorezinha. A atuação criminosa teria sido feita com violência, utilizado reféns como escudo humano e ocasionou a morte de um deles. A sentença, da juíza Ana Paula Martini…
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou o prefeito de Muçum por atos de improbidade administrativa que violam os princípios inerentes à Administração Pública. Ele não teria atendido diversas solicitações encaminhadas pelo Ministério Público Federal (MPF). A sentença, publicada na sexta-feira (14/6), é da juíza Ana Paula Martini Tremarin Wedy. O MPF ingressou com…
A nova sede da Justiça Federal em Lajeado foi inaugurada na tarde de hoje (13/6). A solenidade contou com a presença dos juízes federais Daniela Tocchetto Cavalheiro, diretora do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS); e Mauro Sbaraini, diretor do Foro local; da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Vânia…
Em virtude de problemas técnicos, os telefones da Justiça Federal em Lajeado se encontram inoperantes nesta terça-feira (8/1). A empresa responsável já foi acionada para solucionar o problema. Atendimento presencial acontece normalmente.
Foi publicada a Portaria nº 1518/18, da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Lajeado (RS), que determina a suspensão do expediente externo e dos prazos processuais amanhã (30/10). A medida decorre da falta de energia que ocorrerá no prédio-sede da instituição em função da manutenção da rede de energia elétrica. De acordo com o…
O Tribunal do Júri condenou, na quinta-feira (4/10), um homem acusado de tentativa de homicídio contra um policial rodoviário federal. A sentença proferida pela juíza Ana Paula Martini Tremarin Wedy, da 1ª Vara Federal de Lajeado, estipulou a pena de mais de 13 anos de reclusão para o réu. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou…
