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Tópico relacionado: meio ambiente

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Litigância climática

Projeto JusClima2030 participará da COP26

15 de outubro de 2021 - 13:49

O Projeto JusClima2030 estará presente na  26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática (COP26), que será realizada em Glasgow (Escócia), de 31/10 a 12/11. O convite para participar do evento surgiu em razão do projeto ter criado uma base de dados de litígios climáticos brasileiros. A juíza federal substituta Rafaela Santos Martins da Rosa, coordenadora…

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Foto de um reservatório em que aparece uma grande extensão de água

princípio ambiental da precaução

JFRS determina que Incra adote providências para garantir a segurança de quatro barragens em Nova Santa Rita

10 de setembro de 2021 - 19:02

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adote as providências necessárias para garantir condições de segurança às quatro barragens localizadas em um assentamento localizado no município de Nova Santa Rita. A sentença, publicada ontem (9/9), é da juíza Clarides Rahmeier. O Ministério Público Federal…

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imagem do projeto arquitetônico da usina

Vícios

JFRS suspende licenciamento ambiental da termelétrica Nova Seival e anula audiência pública realizada em maio

2 de setembro de 2021 - 15:17

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu o processo de licenciamento ambiental da Usina Termelétrica Nova Sieval e anulou a audiência pública ocorrida em 20 de maio deste ano. Entre as razões para o deferimento da liminar, publicada ontem (1/9), a juíza Clarides Rahmeier destacou a ausência de análise de mérito do Instituto Brasileiro…

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a foto mostra um cachorro preto deitando na areia

proteção do animal não humano

JFRS proíbe remoção ou despejo de duas cachorras de complexo dos Correios em Porto Alegre

13 de julho de 2021 - 17:14

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre proibiu a remoção ou despejo de duas cachorras que moram no Complexo Operacional dos Correios na capital. A liminar, publicada ontem (12/07), é da juíza Clarides Rahmeier. Dois funcionários do órgão ingressaram com a ação popular, no dia 28 de junho, contra os Correios, dois gestores do complexo…

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Proteção ambiental

Justiça Federal condena Dnit a realizar obra para tentar evitar atropelamentos de animais no Taim

3 de dezembro de 2019 - 15:51

A 2ª Vara de Rio Grande condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a elaborar e executar projeto de engenharia com medidas mitigatórias a atropelamento de animais na BR-471 no trecho que intercepta a Estação Ecológica do Taim. A sentença, publicada na sexta-feira (29/11), é do juiz Gessiel Pinheiro de Paiva. O Ministério…

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Programa Via Legal

Criador de pássaros silvestres é condenado por falsificar anilhas de identificação do Ibama

14 de junho de 2019 - 15:03

Desrespeito aos animais. No Rio Grande do Sul, um criador licenciado de pássaros silvestres foi condenado por usar anilhas de identificação falsas do Ibama. O homem foi condenado pela Justiça Federal por crime de falsificação de selo oficial. Publicado em 13 de jun de 2019 Desculpe mas o navegador não suporta frames!

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Preservação

JF em Santa Rosa (RS) planta mudas em celebração ao dia do Meio Ambiente

7 de junho de 2019 - 16:13

Servidores e juiz da Justiça Federal em Santa Rosa (RS) celebraram o Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6) com plantio de mudas na avenida Santa Rosa. Eles notaram que as antigas plantas não haviam resistido ao tempo, então decidiram adotar o canteiro público e renovaram as espécies cultivadas no local. A iniciativa pautou-se na constatação…

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Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do memorial da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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