Tópico relacionado: memoria

Eventos virtuais

JFRS inaugura exposição sobre os 20 anos da lei dos JEFs com bate-papo sobre esta história e a importância da memória

A implantação dos Juizados Especiais Federais (JEFs) foi uma das grandes inovações na Justiça Federal gaúcha por abreviar o trâmite de processos, principalmente os previdenciários, tornando-os mais simples e céleres. O novo rito processual também tornou o acesso à Justiça mais fácil e gratuito, já que é possível ingressar diretamente com a ação no JEF…

Patrimônio histórico e cultural

JFRS destina obras de arte apreendidas à Museu de Belas Artes e Iphan

Em 2003, o Posto Fiscal da Receita Estadual de Guaíba apreendeu diversas obras de artes sem documentação legal que estavam sendo transportadas para o Uruguai. A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que as obras fossem destinadas ao Museu Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro e ao Instituto do Patrimônio Histórico e…

Em 1967

JFRS cumpre acórdão do TFR e mantém direito à reforma de ex-soldado do exército diagnosticado com tuberculose

Um ex-soldado do Exército ingressou, na Justiça Estadual, com ação ordinária contra a Secretaria dos Comerciários do Instituto Nacional de Previdência Social requerendo o restabelecimento de sua aposentadoria por invalidez. A sentença reconheceu o direito do autor à reforma com proventos a partir da data de sua incapacidade, causada pela tuberculose pulmonar. Após a ré…