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Habeas corpus

JFRS julga ações envolvendo crimes ocorridos na eleição municipal de 1924

9 de novembro de 2020 - 17:58

Apesar de não ter competência em matéria eleitoral, fatos ocorridos durante os pleitos podem movimentar também a Justiça Federal do RS (JFRS). Em 1924, um advogado ingressou com ações de habeas corpus preventivo buscando libertar três pessoas acusadas de cometerem crimes durante as eleições daquele ano. O procurador Alberto Juvenal do Rego Lins procurou proteger…

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eleiçãomemória

Em 1906

JFRS liberta menino de 12 anos preso com nota falsa de 50$000

9 de outubro de 2020 - 15:05

A Justiça Federal gaúcha julgou procedente o pedido de Habeas Corpus para libertar um menino de 12 anos que foi detido ao passar uma nota falsa de 50$000 (cinquenta mil réis). O fato aconteceu em Bagé, no ano de 1906, mas João Barcellos Fondaik foi logo enviado a Porto Alegre e preso na Casa de…

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memória

Igreja Nossa Senhora da Conceição de Viamão

JFRS confirma decisão do Iphan de embargar construção situada no entorno de bem tombado como patrimônio histórico

8 de julho de 2020 - 15:45

Construções ou reformas de imóveis situados no entorno de bem tombado como patrimônio histórico segue regramento específico. Com essa diretriz, a Justiça Federal do RS (JFRS) julgou improcedente uma ação que visava autorizar a construção de um prédio próximo a Igreja da Matriz da Nossa Senhora da Conceição de Viamão em proporção superior ao permitido.…

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iphanmemóriapatrimônio histórico

Ação ajuizada em 1900

Fazendeiro buscou indenização pelos prejuízos sofridos durante Revolução Federalista

3 de junho de 2020 - 15:46

Em 1900, a Justiça Federal do RS recebeu uma ação em que o autor buscava indenização da Fazenda Nacional por prejuízos sofridos durante a Revolução Federalista. A causa foi julgada improcedente, e o processo de quase um século só transitou em julgado em 1982. Cândido de Camargo Mello era proprietário de duas fazendas localizadas no…

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memória

Dia da Memória do Poder Judiciário

Justiça Federal reconhece direito de mulher receber danos morais por falta de atendimento na hora do parto

10 de maio de 2020 - 11:17

Comemorado no dia 10/5, o Dia da Memória do Poder Judiciário é uma data para relembrar a atuação dos diversos ramos deste órgão com decisões que impactaram a sociedade de forma coletiva ou individual. Neste mês, a série Memória JFRS traz a decisão que reconheceu o direito de uma mulher receber danos morais pela falta…

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memória

Loterias instantâneas

Justiça Federal proíbe ‘raspadinhas’ ilegais no RS

5 de abril de 2020 - 11:47

Em julho de 1993, a Justiça Federal em Porto Alegre (RS) decidiu proibir, em caráter liminar, a emissão e a comercialização de novos bilhetes de loterias e que as empresas patrocinadoras de loterias ilegais, vindas de outros estados, interrompessem o fornecimento para o território gaúcho. Na mesma decisão, foi determinado que a Receita Federal realizasse…

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memória

Absinthina ou lupulina?

Cervejaria pelotense questiona classificação dada a seu produto por governo do Pará

2 de março de 2020 - 11:15

A cerveja é a mais antiga bebida alcoólica criada pelo ser humano e a mais consumida no mundo atualmente. Desde seus primórdios, a preocupação com a qualidade e pureza de seus ingredientes foi a tônica da legislação. Iniciando com o Código de Hamurabi, que condenava a morte quem não respeitasse os critérios de produção estabelecidos,…

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cervejamemóriaprocessos históricos

Processos históricos

Talidomida: acordo garante pensões mensais e vitalícias

5 de fevereiro de 2020 - 16:10

Ao longo de sua história, a Justiça Federal do RS (JFRS) já recebeu processos cujo julgamento impactaram na sociedade, provocando inclusive mudança legislativa. Em outras ações, a decisão implica no reconhecimento de um direito, que possui uma repercussão mais individual, mas de relevância para aquela pessoa e seu núcleo. Por trás de cada processo, há…

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