Em 1900, a Justiça Federal do RS recebeu uma ação em que o autor buscava indenização da Fazenda Nacional por prejuízos sofridos durante a Revolução Federalista. A causa foi julgada improcedente, e o processo de quase um século só transitou em julgado em 1982. Cândido de Camargo Mello era proprietário de duas fazendas localizadas no…
Comemorado no dia 10/5, o Dia da Memória do Poder Judiciário é uma data para relembrar a atuação dos diversos ramos deste órgão com decisões que impactaram a sociedade de forma coletiva ou individual. Neste mês, a série Memória JFRS traz a decisão que reconheceu o direito de uma mulher receber danos morais pela falta…
Em julho de 1993, a Justiça Federal em Porto Alegre (RS) decidiu proibir, em caráter liminar, a emissão e a comercialização de novos bilhetes de loterias e que as empresas patrocinadoras de loterias ilegais, vindas de outros estados, interrompessem o fornecimento para o território gaúcho. Na mesma decisão, foi determinado que a Receita Federal realizasse…
A cerveja é a mais antiga bebida alcoólica criada pelo ser humano e a mais consumida no mundo atualmente. Desde seus primórdios, a preocupação com a qualidade e pureza de seus ingredientes foi a tônica da legislação. Iniciando com o Código de Hamurabi, que condenava a morte quem não respeitasse os critérios de produção estabelecidos,…
Ao longo de sua história, a Justiça Federal do RS (JFRS) já recebeu processos cujo julgamento impactaram na sociedade, provocando inclusive mudança legislativa. Em outras ações, a decisão implica no reconhecimento de um direito, que possui uma repercussão mais individual, mas de relevância para aquela pessoa e seu núcleo. Por trás de cada processo, há…
