Tópico relacionado: mineração

Imagem de uma draga de extração de areia no rio

Sentença

JFRS proíbe Fepam de conceder licença de mineração no Lago Guaíba antes da conclusão do zoneamento ecológico-econômico

11 de março de 2021 - 17:26

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre proibiu a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) de conceder licença ambiental para mineração de areia no Lago Guaíba para lavra ou pesquisa até a conclusão do zoneamento ecológico-econômico. O órgão também será responsável por elaborar o referido estudo. A sentença, publicada ontem (10/3), é do juiz Marcelo…

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A foto mostra vários morros de areaia

Indenização

Justiça Federal condena empresa por extração irregular de areia em Parobé

6 de novembro de 2020 - 16:40

A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou uma empresa por extração irregular de areia no município de Parobé. Ela indenizará a União em mais de R$ 800 mil. A sentença, publicada na quarta-feira (4/11), é do juiz Guilherme Gehlen Walcher. A União ingressou com a ação buscando o ressarcimento no valor de mais de…

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Notícia

Justiça Federal nega pedido liminar de suspensão de Licença Prévia para mineração em São José do Norte (RS)

4 de fevereiro de 2019 - 15:13

A 2ª Vara Federal de Rio Grande indeferiu, no dia 31/1, dois pedidos do Ministério Público Federal (MPF), para que fosse revogada antecipadamente uma Licença Prévia (LP) de mineração em São José do Norte. A área, designada como “Banhado e Lagoas do Estreito”, fica a 65km do Parque Nacional da Lagoa do Peixe. A decisão,…

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Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do memorial da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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