A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou o administrador de uma empresa por ter emitido cheque sem fundos para pagar o valor da arrematação de imóvel em leilão judicial. A sentença, publicada na quinta-feira (1/8), é do juiz Eduardo Gomes Philippsen. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação também contra um…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Novo Hamburgo realiza o V Encontro de Conciliadores e Mediadores do município. O evento será realizado na quarta-feira (11/7) no auditório do prédio-sede da instituição. A programação conta com a realização de palestra, mesa redonda e espaço para relatos de casos.…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais. Podem ser inscritos projetos sociais que atendam as condições previstas no Edital e cujo orçamento seja de até R$ 30…
A participação nos mutirões de conciliação envolvendo conselhos federais aumentou quando o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Novo Hamburgo passou a encaminhar o convite para as audiências por email e whastapp. Antes, a taxa de comparecimento das partes inscritas girava em torno de 10 a 20%. Em…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um ex-prefeito do município de Bom Princípio por ato de improbidade administrativa. Mesmo sabendo do erro, ele não teria restituídos os valores encaminhados em duplicidade pelo Governo Federal. A sentença, publicada em 28/3, é do juiz Nórton Luís Benites. Autor da ação, o Ministério Público Federal…
Reunir as partes de uma disputa judicial em torno de uma mesa redonda e ouvi-las pode ser o caminho para resolver um conflito que, em alguns casos, teria uma solução diferenciada se fosse pelos ritos tradicionais. Foi isso que aconteceu, no dia 25/3, na audiência promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania…
Abertas as inscrições para estágio na Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS). Podem concorrer às vagas estudantes regularmente matriculados e cursando o ensino superior em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito. Interessados podem se inscrever até 15/3 Na data da inscrição, os candidatos devem estar cursando até o 7º semestre da faculdade. A instituição oferece…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou a sete anos e meio de reclusão dois homens acusados de roubarem uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), no município de Portão. A sentença é do juiz federal Eduardo Gomes Philippsen e foi proferida nesta segunda-feira (1/10). O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação…
Instalada em 1993, quando ainda era vara única, a Justiça Federal em Novo Hamburgo celebrou nesta quinta-feira (13/9) seu 25º aniversário. Além das homenagens, foi realizada uma roda de conversa, com magistrados e servidores, relembrando momentos marcantes desta história. Participaram da conversa os juízes federais Dr. Eduardo Gomes Philippsen, diretor do Foro da Subseção Judiciária…
A Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS) comemora amanhã (13/9) seus 25 anos de atuação. A celebração será marcada por uma roda de conversa com a participação dos juízes federais Taís Schilling Ferraz, Alexandre Rossato da Silva Ávila e Gustavo Schneider Alves, e os servidores Silvia de Castro Pereira e Clóvis Silveira dos Santos. O…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS) promove, no dia 18/10, mais uma edição do Encontro de Conciliadores e Mediadores da Justiça Federal no município. Inicialmente voltado a magistrados, servidores e conciliadores, o evento também conta com atividades para o público externo interessado no tema…
Com o objetivo de resolver pendências jurídicas de forma ágil e pacífica, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Novo Hamburgo promove rodadas de conciliação envolvendo 16 conselhos profissionais gaúchos. As negociações começaram no dia 20/8 e vão até 9/10. A primeira rodada ocorreu nesta segunda-feira e envolveu…
A Justiça Federal realiza, ao longo da semana, mutirões de conciliação nos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscons) de Passo Fundo e Novo Hamburgo (RS). Ao todo, estão previstas 126 audiências para os dias 3 e 4/6. Em Novo Hamburgo, os processos pautados para os dois dias envolvem o Instituto Nacional do…
A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) negou pedido para condenar Jair Henrique Foscarini e Tarcísio João Zimmermann a ressarcir os gastos gerados pela realização de nova eleição em2004. Asentença foi publicada hoje (22/5). A União ajuizou ação contra os dois políticos alegando que, durante o período eleitoral, os candidatos teriam participado de inauguração de…
O Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) comemorou, no sábado (3/5), três anos de atividades. Instalada em maio de 2011, a estrutura tinha como desafio entender e difundir a prática da conciliação como um método para a solução de conflitos. Foi nesse mesmo ano que…
