A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) disponibilizou mais de R$ 220 mil para um hospital do município e outro de Cachoeira do Sul (RS) melhor se equiparem para o enfrentamento da pandemia. As unidades utilizarão os recursos para aquisição de equipamentos e insumos de proteção contra o Covid-19. A Fundação de Saúde Pública…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) deferiu um pedido realizado por empresas do Vale dos Sinos para conceder prazo diferenciado para o pagamento de tributos federais devidos nos meses de março e abril de 2020. A decisão do juiz federal substituto Guilherme Gehlen Walcher, publicada hoje (30/3), é de caráter liminar. A Associação…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo publicou na sexta-feira (20/3) nova decisão na Ação Civil Pública que trata dos serviços de saúde prestados pelo Hospital Bom Jesus (HBJ), de Taquara (RS). O HBJ havia sido fechado em 09/03, quando da desistência da gestão pela Associação Beneficente Silvio Scopel (ABSS). O juiz federal Nórton Luís…
O juiz federal Nórton Luís Benites, da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS, proferiu decisão, na noite de 09/03/2020, na Ação Civil Pública nº 50150687320174047108, que trata da prestação de serviços de saúde no Hospital Bom Jesus (HBJ), de Taquara (RS). Na noite da última quinta-feira, dia 05/03/2020, a Associação Beneficente Sílvio Scopel (ABSS) manifestou…
Em decisão interlocutória de 28/02/2020, a 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo deferiu os pedidos do Município de Taquara, do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MPE) de prorrogação por mais 30 dias da gestão provisória do Hospital Bom Jesus (HBJ), de Taquara/RS, pela Associação Beneficente Sílvio Scopel (ABSS). O prazo derradeiro…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou o administrador de uma empresa por ter emitido cheque sem fundos para pagar o valor da arrematação de imóvel em leilão judicial. A sentença, publicada na quinta-feira (1/8), é do juiz Eduardo Gomes Philippsen. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação também contra um…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Novo Hamburgo realiza o V Encontro de Conciliadores e Mediadores do município. O evento será realizado na quarta-feira (11/7) no auditório do prédio-sede da instituição. A programação conta com a realização de palestra, mesa redonda e espaço para relatos de casos.…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais. Podem ser inscritos projetos sociais que atendam as condições previstas no Edital e cujo orçamento seja de até R$ 30…
A participação nos mutirões de conciliação envolvendo conselhos federais aumentou quando o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Novo Hamburgo passou a encaminhar o convite para as audiências por email e whastapp. Antes, a taxa de comparecimento das partes inscritas girava em torno de 10 a 20%. Em…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um ex-prefeito do município de Bom Princípio por ato de improbidade administrativa. Mesmo sabendo do erro, ele não teria restituídos os valores encaminhados em duplicidade pelo Governo Federal. A sentença, publicada em 28/3, é do juiz Nórton Luís Benites. Autor da ação, o Ministério Público Federal…
Reunir as partes de uma disputa judicial em torno de uma mesa redonda e ouvi-las pode ser o caminho para resolver um conflito que, em alguns casos, teria uma solução diferenciada se fosse pelos ritos tradicionais. Foi isso que aconteceu, no dia 25/3, na audiência promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania…
Abertas as inscrições para estágio na Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS). Podem concorrer às vagas estudantes regularmente matriculados e cursando o ensino superior em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito. Interessados podem se inscrever até 15/3 Na data da inscrição, os candidatos devem estar cursando até o 7º semestre da faculdade. A instituição oferece…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou a sete anos e meio de reclusão dois homens acusados de roubarem uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), no município de Portão. A sentença é do juiz federal Eduardo Gomes Philippsen e foi proferida nesta segunda-feira (1/10). O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação…
Instalada em 1993, quando ainda era vara única, a Justiça Federal em Novo Hamburgo celebrou nesta quinta-feira (13/9) seu 25º aniversário. Além das homenagens, foi realizada uma roda de conversa, com magistrados e servidores, relembrando momentos marcantes desta história. Participaram da conversa os juízes federais Dr. Eduardo Gomes Philippsen, diretor do Foro da Subseção Judiciária…
A Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS) comemora amanhã (13/9) seus 25 anos de atuação. A celebração será marcada por uma roda de conversa com a participação dos juízes federais Taís Schilling Ferraz, Alexandre Rossato da Silva Ávila e Gustavo Schneider Alves, e os servidores Silvia de Castro Pereira e Clóvis Silveira dos Santos. O…
