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CONCILIAÇÃO

JF Novo Hamburgo (RS) organiza mutirão virtual envolvendo Caixa e moradores do Vale das Figueiras

27 de novembro de 2020 - 15:47

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo realizará, de 14 a 17 de dezembro de 2020, um mutirão virtual de conciliação na área habitacional. Na ocasião, a JF pretende atender cerca de 80 mutuários do empreendimento chamado Vale das Figueiras, situado no mesmo município. Trata-se de…

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CejusconconciliaçãoNovo Hamburgo

Indenização

Justiça Federal condena empresa por extração irregular de areia em Parobé

6 de novembro de 2020 - 16:40

A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou uma empresa por extração irregular de areia no município de Parobé. Ela indenizará a União em mais de R$ 800 mil. A sentença, publicada na quarta-feira (4/11), é do juiz Guilherme Gehlen Walcher. A União ingressou com a ação buscando o ressarcimento no valor de mais de…

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Pandemia da covid-19

Cejuscon de Novo Hamburgo realiza diversas audiências e acordos mesmo em trabalho remoto

22 de outubro de 2020 - 15:16

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo realizou mais de 200 sessões de conciliação e mediação em diversas matérias durante o período de trabalho remoto em função da pandemia da convid-19. Merece destaque as tratativas envolvendo as desapropriações para construção das novas passarelas sobre a rodovia…

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CejusconCOVID-19Novo Hamburgo

Combate ao covid-19

Justiça Federal destina mais R$ 170 mil para Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo

30 de abril de 2020 - 15:32

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo destinou mais R$ 170 mil para a Fundação de Saúde Pública do município. Os recursos serão utilizados para o hospital melhor se equipar para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. No final de março, a entidade já havia recebido R$ 48.900,00. O novo valor será agregado na compra…

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CORONAVIRUSCOVID-19Novo Hamburgopenas pecuniárias

saúde pública

JFRS: acordo judicial garante reabertura do Hospital de Taquara

6 de abril de 2020 - 12:41

A 1ª vara federal de Novo Hamburgo (RS) homologou nesta semana o acordo judicial que permitirá que o Hospital Bom Jesus de Taquara volte a atender a partir de 14 de abril. A Associação Hospitalar Vila Nova (AHVN), que já administra hospitais em Porto Alegre, assumirá a gestão.  No curso da ação, o Município de…

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Novo Hamburgosaúde

Combate ao covid-19

Justiça Federal disponibiliza mais de R$ 220 mil para hospitais de Novo Hamburgo e Cachoeira do Sul

31 de março de 2020 - 13:25

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) disponibilizou mais de R$ 220 mil para um hospital do município e outro de Cachoeira do Sul (RS) melhor se equiparem para o enfrentamento da pandemia. As unidades utilizarão os recursos para aquisição de equipamentos e insumos de proteção contra o Covid-19. A Fundação de Saúde Pública…

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cachoeira do sulCORONAVIRUSNovo Hamburgopenas pecuniárias

COVID-19

Justiça Federal do RS concede prazo diferenciado para empresas pagarem tributos federais

30 de março de 2020 - 17:30

A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) deferiu um pedido realizado por empresas do Vale dos Sinos para conceder prazo diferenciado para o pagamento de tributos federais devidos nos meses de março e abril de 2020. A decisão do juiz federal substituto Guilherme Gehlen Walcher, publicada hoje (30/3), é de caráter liminar. A Associação…

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CORONAVIRUSNovo Hamburgotributos

SAÚDE PÚBLICA

Justiça Federal determina reabertura urgente do Hospital de Taquara (RS)

21 de março de 2020 - 10:00

A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo publicou na sexta-feira (20/3) nova decisão na Ação Civil Pública que trata dos serviços de saúde prestados pelo Hospital Bom Jesus (HBJ), de Taquara (RS). O HBJ havia sido fechado em 09/03, quando da desistência da gestão pela Associação Beneficente Silvio Scopel (ABSS). O juiz federal Nórton Luís…

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CORONAVIRUSNovo Hamburgosaúdetaquara

saúde pública

JF revoga administração provisória do Hospital de Taquara (RS), e determina que Estado e Município apresentem projeto viável e definitivo de gestão até 18/03

10 de março de 2020 - 13:37

O juiz federal Nórton Luís Benites, da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS, proferiu decisão, na noite de 09/03/2020, na Ação Civil Pública nº 50150687320174047108, que trata da prestação de serviços de saúde no Hospital Bom Jesus (HBJ), de Taquara (RS). Na noite da última quinta-feira, dia 05/03/2020, a Associação Beneficente Sílvio Scopel (ABSS) manifestou…

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Novo Hamburgotaquara

Hospital de Taquara

JFRS defere pedido de prorrogação da gestão provisória e fixa prazo urgente para apresentação de projeto viável de administração

2 de março de 2020 - 22:16

Em decisão interlocutória de 28/02/2020, a 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo deferiu os pedidos do Município de Taquara, do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MPE) de prorrogação por mais 30 dias da gestão provisória do Hospital Bom Jesus (HBJ), de Taquara/RS, pela Associação Beneficente Sílvio Scopel (ABSS). O prazo derradeiro…

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Novo Hamburgotaquara

Criminal

Justiça Federal em Novo Hamburgo condena homem acusado de frustrar arrematação de imóvel em leilão

6 de agosto de 2019 - 15:50

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou o administrador de uma empresa por ter emitido cheque sem fundos para pagar o valor da arrematação de imóvel em leilão judicial. A sentença, publicada na quinta-feira (1/8), é do juiz Eduardo Gomes Philippsen. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação também contra um…

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Fraudeleilão judicialNovo Hamburgo

Evento

Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS) realiza encontro de conciliadores e mediadores

2 de julho de 2019 - 15:35

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Novo Hamburgo realiza o V Encontro de Conciliadores e Mediadores do município. O evento será realizado na quarta-feira (11/7) no auditório do prédio-sede da instituição. A programação conta com a realização de palestra, mesa redonda e espaço para relatos de casos.…

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CejusconconciliaçãoencontroNovo Hamburgo

Responsabilidade Social

JF em Novo Hamburgo (RS) cadastra entidades para recebimento de verbas decorrentes de penas pecuniárias

28 de junho de 2019 - 11:57

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais. Podem ser inscritos projetos sociais que atendam as condições previstas no Edital e cujo orçamento seja de até R$ 30…

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Novo Hamburgopenas pecuniárias

Notícia

JF em Novo Hamburgo (RS): participação em conciliações aumenta com envio de convite por email e whatapp

25 de abril de 2019 - 18:12

A participação nos mutirões de conciliação envolvendo conselhos federais aumentou quando o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Novo Hamburgo passou a encaminhar o convite para as audiências por email e whastapp. Antes, a taxa de comparecimento das partes inscritas girava em torno de 10 a 20%. Em…

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conciliaçãoNovo Hamburgo

Notícia

Justiça Federal condena ex-prefeito de Bom Princípio (RS) por não devolver recurso federal encaminhado em duplicidade

9 de abril de 2019 - 18:44

A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um ex-prefeito do município de Bom Princípio por ato de improbidade administrativa. Mesmo sabendo do erro, ele não teria restituídos os valores encaminhados em duplicidade pelo Governo Federal. A sentença, publicada em 28/3, é do juiz Nórton Luís Benites. Autor da ação, o Ministério Público Federal…

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