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A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou um casal e mais um homem por associação para o tráfico internacional de drogas. Marido e mulher também receberam pena por tráfico. A sentença, publicada no dia 10/6, é da juíza Maria Angélica Carrard Benites. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou as três pessoas sustentando que eles,…
Nesta quinta-feira (24/03), após a adoção de procedimento de Justiça Restaurativa, a juíza da 5ª Vara Federal em Novo Hamburgo, Maria Angélica Carrard Benites, homologou um acordo de não persecução penal entre o Ministério Público Federal, representado pelo procurador da República Celso Tres, e uma pessoa processada pelo crime de peculato. Tão importante quanto o…
Estão restabelecidos os telefones da Justiça Federal em Novo Hamburgo. Página de contato com os respectivos números: https://www2.jfrs.jus.br/subsecao-judiciaria/rsnhm
Os telefones fixos da Justiça Federal em Novo Hamburgo estão inoperantes. O forte temporal ocorrido ontem (13/9) afetou a central telefônica. A área técnica já está adotando as providências para resolver o problema. Contatos com as unidades podem ser realizados através dos telefones celulares divulgados na página de contatos.
A Justiça Federal em Novo Hamburgo realizou, neste mês, o encontro virtual de encerramento da participação de mais três segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no programa Justiça Inclusiva. Estes segurados cumpriram o acordo judicial firmando há um ano e passaram a realizar tratamento para a dependência química nos serviços de saúde publica.…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo realizará, de 14 a 17 de dezembro de 2020, um mutirão virtual de conciliação na área habitacional. Na ocasião, a JF pretende atender cerca de 80 mutuários do empreendimento chamado Vale das Figueiras, situado no mesmo município. Trata-se de…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou uma empresa por extração irregular de areia no município de Parobé. Ela indenizará a União em mais de R$ 800 mil. A sentença, publicada na quarta-feira (4/11), é do juiz Guilherme Gehlen Walcher. A União ingressou com a ação buscando o ressarcimento no valor de mais de…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo realizou mais de 200 sessões de conciliação e mediação em diversas matérias durante o período de trabalho remoto em função da pandemia da convid-19. Merece destaque as tratativas envolvendo as desapropriações para construção das novas passarelas sobre a rodovia…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo destinou mais R$ 170 mil para a Fundação de Saúde Pública do município. Os recursos serão utilizados para o hospital melhor se equipar para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. No final de março, a entidade já havia recebido R$ 48.900,00. O novo valor será agregado na compra…
A 1ª vara federal de Novo Hamburgo (RS) homologou nesta semana o acordo judicial que permitirá que o Hospital Bom Jesus de Taquara volte a atender a partir de 14 de abril. A Associação Hospitalar Vila Nova (AHVN), que já administra hospitais em Porto Alegre, assumirá a gestão. No curso da ação, o Município de…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) disponibilizou mais de R$ 220 mil para um hospital do município e outro de Cachoeira do Sul (RS) melhor se equiparem para o enfrentamento da pandemia. As unidades utilizarão os recursos para aquisição de equipamentos e insumos de proteção contra o Covid-19. A Fundação de Saúde Pública…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) deferiu um pedido realizado por empresas do Vale dos Sinos para conceder prazo diferenciado para o pagamento de tributos federais devidos nos meses de março e abril de 2020. A decisão do juiz federal substituto Guilherme Gehlen Walcher, publicada hoje (30/3), é de caráter liminar. A Associação…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo publicou na sexta-feira (20/3) nova decisão na Ação Civil Pública que trata dos serviços de saúde prestados pelo Hospital Bom Jesus (HBJ), de Taquara (RS). O HBJ havia sido fechado em 09/03, quando da desistência da gestão pela Associação Beneficente Silvio Scopel (ABSS). O juiz federal Nórton Luís…
O juiz federal Nórton Luís Benites, da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS, proferiu decisão, na noite de 09/03/2020, na Ação Civil Pública nº 50150687320174047108, que trata da prestação de serviços de saúde no Hospital Bom Jesus (HBJ), de Taquara (RS). Na noite da última quinta-feira, dia 05/03/2020, a Associação Beneficente Sílvio Scopel (ABSS) manifestou…
Em decisão interlocutória de 28/02/2020, a 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo deferiu os pedidos do Município de Taquara, do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MPE) de prorrogação por mais 30 dias da gestão provisória do Hospital Bom Jesus (HBJ), de Taquara/RS, pela Associação Beneficente Sílvio Scopel (ABSS). O prazo derradeiro…
