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Justiça mantém multa a farmácia que funcionava sem um profissional responsável

11 de junho de 2019 - 14:03

Por lei, toda farmácia no Brasil deve ter um farmacêutico responsável para orientar os clientes. Mas no sul do país, uma farmácia desrespeitou essa determinação e foi multada pelo Conselho Regional de Farmácias, o estabelecimento tentou anular a penalidade, mas o Tribunal Regional da 4ª Região manteve a multa. Publicado em 10 de jun de…

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JFRS absolve motorista acusado de ter provocado acidente que causou a morte de motociclista em Pelotas (RS)

20 de novembro de 2018 - 13:29

A 1ª Vara Federal de Pelotas absolveu, na última semana (14/11), um motorista da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) acusado de cometer homicídio culposo enquanto dirigia. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), o homem teria dado causa ao acidente que culminou com a morte de um motociclista. O juiz federal Cláudio…

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Audiências da XIII Semana Nacional da Conciliação iniciam na Justiça Federal de Pelotas

31 de outubro de 2018 - 14:25

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Pelotas está preparado para participar, na próxima semana (5 a 9/11), da XIII Semana Nacional da Conciliação. Diversas audiências já foram agendadas para promover a possibilidade de solução consensual para várias demandas. O juiz federal fubstituto Patrick Lucca Da Ros vai…

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Mutirão de conciliação da BR-116 em Pelotas termina com uma taxa de 80% de sucesso

11 de outubro de 2018 - 18:08

Com 45 acordos realizados de um total de 57 ações pautadas, foi concluído nesta quinta-feira (11/10) o mutirão de conciliação realizado pela Justiça Federal, em Pelotas, para tratar das desapropriações para a duplicação da BR-116. No encontro, as famílias que residem próximo à rodovia tiveram a oportunidade de apresentar aos procuradores do Departamento Nacional de…

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Mutirão de conciliação: Dnit e proprietários negociam desapropriações para duplicação da BR-116

3 de outubro de 2018 - 14:16

A Justiça Federal do RS realiza, ao longo da próxima semana (9 a 11/10), um mutirão de conciliação envolvendo 55 ações de desapropriação de posse para a duplicação da BR-116, no trecho Guaíba-Pelotas. O encontro irá ocorrer no Centro de Eventos da Fenadoce, em Pelotas. Estarão presentes no mutirão os coordenadores dos Centros Judiciários de…

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JF em Pelotas (RS) reconhece que clube não tem concessão de uso do Trapiche da Praia do Laranjal

12 de setembro de 2018 - 18:06

A 2ª Vara Federal de Pelotas reconheceu que o Valverde Praia Clube não tem concessão ou autorização para o uso do Trapiche da Praia do Laranjal e também não tem qualquer direito real ou pessoal sobre a estrutura. A decisão é do juiz federal substituto Everson Guimarães Silva e foi proferida na quinta-feira (6/9). O…

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JF em Pelotas (RS) realiza mutirões de conciliação envolvendo conselhos profissionais

10 de setembro de 2018 - 18:16

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Pelotas realizou, nas últimas duas semanas do mês de agosto, dois mutirões de conciliação envolvendo os Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren/RS) e dos Representantes Comerciais do RS (Core/RS). A primeira rodada, envolvendo o Coren/RS, ocorreu de 22 a 24 de agosto.…

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