Tópico relacionado: Pelotas

penas pecuniárias

JFRS cadastra entidades da região de Pelotas para recebimento de verbas

5 de novembro de 2019 - 11:37

A Justiça Federal do RS está cadastrando entidades públicas e privadas, localizadas na região de Pelotas (RS), interessadas em receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais. Podem ser inscritos projetos sociais que atendam as condições previstas no Edital publicado pela 1ª Vara Federal…

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Reponte da Canção Nativa

JFRS condena novamente ex-prefeito de São Lourenço do Sul por improbidade administrativa

9 de setembro de 2019 - 18:56

A Justiça Federal em Pelotas (RS) condenou novamente um ex-prefeito de São Lourenço do Sul (RS), um ex-secretário municipal de Turismo e um produtor cultural por atos de improbidade administrativa. As irregularidades teriam sido cometidas na realização do 24º Reponte da Canção Nativa. Os três homens já haviam sido penalizados em processo semelhante no ano…

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logo do programa... quadrados e retangulos nas cores verde e cinza se sobrepõe. Em cima deles esá escrito Via Legal

Programa Via Legal

Justiça mantém multa a farmácia que funcionava sem um profissional responsável

11 de junho de 2019 - 14:03

Por lei, toda farmácia no Brasil deve ter um farmacêutico responsável para orientar os clientes. Mas no sul do país, uma farmácia desrespeitou essa determinação e foi multada pelo Conselho Regional de Farmácias, o estabelecimento tentou anular a penalidade, mas o Tribunal Regional da 4ª Região manteve a multa. Publicado em 10 de jun de…

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Notícia

JFRS absolve motorista acusado de ter provocado acidente que causou a morte de motociclista em Pelotas (RS)

20 de novembro de 2018 - 13:29

A 1ª Vara Federal de Pelotas absolveu, na última semana (14/11), um motorista da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) acusado de cometer homicídio culposo enquanto dirigia. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), o homem teria dado causa ao acidente que culminou com a morte de um motociclista. O juiz federal Cláudio…

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Notícia

Audiências da XIII Semana Nacional da Conciliação iniciam na Justiça Federal de Pelotas

31 de outubro de 2018 - 14:25

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Pelotas está preparado para participar, na próxima semana (5 a 9/11), da XIII Semana Nacional da Conciliação. Diversas audiências já foram agendadas para promover a possibilidade de solução consensual para várias demandas. O juiz federal fubstituto Patrick Lucca Da Ros vai…

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Notícia

Mutirão de conciliação da BR-116 em Pelotas termina com uma taxa de 80% de sucesso

11 de outubro de 2018 - 18:08

Com 45 acordos realizados de um total de 57 ações pautadas, foi concluído nesta quinta-feira (11/10) o mutirão de conciliação realizado pela Justiça Federal, em Pelotas, para tratar das desapropriações para a duplicação da BR-116. No encontro, as famílias que residem próximo à rodovia tiveram a oportunidade de apresentar aos procuradores do Departamento Nacional de…

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Notícia

Mutirão de conciliação: Dnit e proprietários negociam desapropriações para duplicação da BR-116

3 de outubro de 2018 - 14:16

A Justiça Federal do RS realiza, ao longo da próxima semana (9 a 11/10), um mutirão de conciliação envolvendo 55 ações de desapropriação de posse para a duplicação da BR-116, no trecho Guaíba-Pelotas. O encontro irá ocorrer no Centro de Eventos da Fenadoce, em Pelotas. Estarão presentes no mutirão os coordenadores dos Centros Judiciários de…

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Notícia

JF em Pelotas (RS) reconhece que clube não tem concessão de uso do Trapiche da Praia do Laranjal

12 de setembro de 2018 - 18:06

A 2ª Vara Federal de Pelotas reconheceu que o Valverde Praia Clube não tem concessão ou autorização para o uso do Trapiche da Praia do Laranjal e também não tem qualquer direito real ou pessoal sobre a estrutura. A decisão é do juiz federal substituto Everson Guimarães Silva e foi proferida na quinta-feira (6/9). O…

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Notícia

JF em Pelotas (RS) realiza mutirões de conciliação envolvendo conselhos profissionais

10 de setembro de 2018 - 18:16

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Pelotas realizou, nas últimas duas semanas do mês de agosto, dois mutirões de conciliação envolvendo os Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren/RS) e dos Representantes Comerciais do RS (Core/RS). A primeira rodada, envolvendo o Coren/RS, ocorreu de 22 a 24 de agosto.…

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Notícia

JF determina bloqueio de bens de envolvidos na organização de festival nativista em São Lourenço do Sul (RS)

24 de março de 2015 - 15:57

A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) determinou o bloqueio de bens de um ex-prefeito, um ex-secretário de Turismo e um promotor de eventos do município de São Lourenço do Sul. Eles são acusados de cometer atos de improbidade administrativa na realização de uma das edições do Reponte da Canção Nativa. A ação havia sido…

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