Tópico relacionado: Pelotas

Tela do computador com os participantes da reunião virtual

Acesso à Justiça

Justiça Federal em Pelotas firma acordo com UCPEL para assistência jurídica voluntária

11 de novembro de 2020 - 16:26

A Justiça Federal e a Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) firmaram, no início do mês (6/11), um acordo de cooperação técnica para prestação do serviço de assistência jurídica voluntária. A partir de agora, o cidadão que buscava o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da instituição para atermação de demandas em matéria de competência dos Juizados…

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logotipo do Cejuscon. Imagem de três peças de quebra-cabeça encaixadas. As duas da ponta de cor verde clara e a do meio em verdo escurdo. Abaixo o texto: Cejuscon Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Prevenção à covid-19

Cejuscon de Pelotas homologa mais de 180 acordos envolvendo auxílio emergencial e 46 audiências durante o trabalho remoto

29 de outubro de 2020 - 16:09

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Pelotas, desde de março, quando iniciou o trabalho remoto em razão da emergência de saúde pública ocasionada pela pandemia da covid-19, seguindo provendo a solução célere de conflitos por meio da conciliação. Neste período, realizou 46 audiências e homologou 182 acordos…

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logotipo do Cejuscon. Imagem de três peças de quebra-cabeça encaixadas. As duas da ponta de cor verde clara e a do meio em verdo escurdo. Abaixo o texto: Cejuscon Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Celeridade

Cejuscon de Pelotas homologa primeiro acordo envolvendo auxílio emergencial

14 de julho de 2020 - 15:44

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Pelotas homologou o primeiro acordo envolvendo a concessão de auxílio emergencial. A autora, uma mulher que estava desempregada desde novembro de 2019 e tem dois filhos menores de idade, teve reconhecido o direito de receber o benefício. A sentença, assinada ontem…

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Uma mesa retangular cheia de cestas básicas e duas mulheres, ao fundo, usando máscaras.

Responsabilidade social

Justiça Federal em Pelotas doa cestas básicas para comunidade carente

23 de junho de 2020 - 12:13

A produtividade da Justiça Federal não está restrita apenas a prestação jurisdicional. Em Pelotas, magistrados e servidores uniram-se, de forma remota, para ajudar a comunidade carente que frequenta a Escola Nossa Senhora do Carmo, na Vila Castilhos. Eles doaram 24 cestas básicas. A ação organizada pela Comissão da Solidariedade da Justiça Federal em Pelotas mobilizou…

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A imagem mostra um quebra-cabeça com uma peça sendo encaixada e tendo uma lupa em cima dela. As peças tem desenhos com itens relacionados à saúde, como microscópio, conta gotas, chapa de raio x com esqueleto humano.

penas pecuniárias

Hospitais de Rio Grande e Pelotas recebem mais de R$ 250 mil para combate ao Covid-19

30 de março de 2020 - 11:42

A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) disponibilizou mais de R$ 250 mil para três hospitais melhor se equiparem para o enfrentamento da pandemia do Covid-19. As Santas Casas de Rio Grande e de Pelotas e o Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) vão utilizar os valores para adquirirem equipamentos e materiais…

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Logotipo da Justiça Federal do Rio Grande do Sul

penas pecuniárias

JFRS cadastra entidades da região de Pelotas para recebimento de verbas

5 de novembro de 2019 - 11:37

A Justiça Federal do RS está cadastrando entidades públicas e privadas, localizadas na região de Pelotas (RS), interessadas em receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais. Podem ser inscritos projetos sociais que atendam as condições previstas no Edital publicado pela 1ª Vara Federal…

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Reponte da Canção Nativa

JFRS condena novamente ex-prefeito de São Lourenço do Sul por improbidade administrativa

9 de setembro de 2019 - 18:56

A Justiça Federal em Pelotas (RS) condenou novamente um ex-prefeito de São Lourenço do Sul (RS), um ex-secretário municipal de Turismo e um produtor cultural por atos de improbidade administrativa. As irregularidades teriam sido cometidas na realização do 24º Reponte da Canção Nativa. Os três homens já haviam sido penalizados em processo semelhante no ano…

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logo do programa... quadrados e retangulos nas cores verde e cinza se sobrepõe. Em cima deles esá escrito Via Legal

Programa Via Legal

Justiça mantém multa a farmácia que funcionava sem um profissional responsável

11 de junho de 2019 - 14:03

Por lei, toda farmácia no Brasil deve ter um farmacêutico responsável para orientar os clientes. Mas no sul do país, uma farmácia desrespeitou essa determinação e foi multada pelo Conselho Regional de Farmácias, o estabelecimento tentou anular a penalidade, mas o Tribunal Regional da 4ª Região manteve a multa. Publicado em 10 de jun de…

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Notícia

JFRS absolve motorista acusado de ter provocado acidente que causou a morte de motociclista em Pelotas (RS)

20 de novembro de 2018 - 13:29

A 1ª Vara Federal de Pelotas absolveu, na última semana (14/11), um motorista da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) acusado de cometer homicídio culposo enquanto dirigia. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), o homem teria dado causa ao acidente que culminou com a morte de um motociclista. O juiz federal Cláudio…

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Notícia

Audiências da XIII Semana Nacional da Conciliação iniciam na Justiça Federal de Pelotas

31 de outubro de 2018 - 14:25

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Pelotas está preparado para participar, na próxima semana (5 a 9/11), da XIII Semana Nacional da Conciliação. Diversas audiências já foram agendadas para promover a possibilidade de solução consensual para várias demandas. O juiz federal fubstituto Patrick Lucca Da Ros vai…

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Notícia

Mutirão de conciliação da BR-116 em Pelotas termina com uma taxa de 80% de sucesso

11 de outubro de 2018 - 18:08

Com 45 acordos realizados de um total de 57 ações pautadas, foi concluído nesta quinta-feira (11/10) o mutirão de conciliação realizado pela Justiça Federal, em Pelotas, para tratar das desapropriações para a duplicação da BR-116. No encontro, as famílias que residem próximo à rodovia tiveram a oportunidade de apresentar aos procuradores do Departamento Nacional de…

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Notícia

Mutirão de conciliação: Dnit e proprietários negociam desapropriações para duplicação da BR-116

3 de outubro de 2018 - 14:16

A Justiça Federal do RS realiza, ao longo da próxima semana (9 a 11/10), um mutirão de conciliação envolvendo 55 ações de desapropriação de posse para a duplicação da BR-116, no trecho Guaíba-Pelotas. O encontro irá ocorrer no Centro de Eventos da Fenadoce, em Pelotas. Estarão presentes no mutirão os coordenadores dos Centros Judiciários de…

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Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do memorial da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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