A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo destinou mais R$ 170 mil para a Fundação de Saúde Pública do município. Os recursos serão utilizados para o hospital melhor se equipar para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. No final de março, a entidade já havia recebido R$ 48.900,00. O novo valor será agregado na compra…
A 2ª Vara Federa de Rio Grande (RS) destinou mais R$ 830 mil para a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e o Hospital Universitário “Dr. Miguel Riet Correa Jr.” (HU/FURG). O recurso será utilizado para compra de 6.700 testes rápidos. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com o pedido apontando a tratativa realizada com…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria disponibilizou quase R$ 70 mil para o Hospital Regional do município e o Lar das Vovozinhas utilizarem no enfrentamento da pandemia convid-19. As verbas são provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais. Os juízes federais Jorge…
A Justiça Federal do RS (JFRS) disponibilizou mais de R$ 190 mil para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) e o Hospital Municipal de São José do Norte. Os recursos são para auxiliar no enfrentamento do covid-19. Ao determinar a liberação de R$ 176.654,00 para o HUSM, a 2ª Vara Federal de Santa Maria…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) disponibilizou R$ 400 mil para os fundos municipais de saúde da região da Serra, que compreende a macrorregião denominada Macro Serra. Os gestores municipais destinarão os recursos para as instituições de saúde. O juiz federal Rafael Martins Costa Moreira relatou que, após contabilizar o valor depositada…
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) disponibilizou R$ 289 mil para hospitais localizados nos municípios gaúchos de Carazinho, Erechim, Espumoso, Marau, Não-me-Toque, Palmeira das Missões e Passo Fundo. Os valores serão utilizados para melhor se equiparem para o combate ao covid-19. A partir da regionalização de competência criminal, a 3a. Vara Federal de…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria disponibilizou mais de R$ 277 mil, para instituições de saúde de Cruz Alta (RS) e região, melhor equiparem suas unidades para o combate ao Covid-19. O Hospital São Vicente de Paulo, o Hospital Panambi e o próprio Município de Cruz Alta foram beneficiados com os recursos. A definição…
A Justiça Federal do RS (JFRS) destinou R$ 160 mil para hospitais localizados nos municípios gaúcho de Rio Grande, Santiago e Itaqui melhor se equiparem para enfrentamento da pandemia. Eles poderão adquirir materiais e equipamentos para o combate ao covid-19. A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) disponibilizou R$ 85.000,00 para o Hospital Universitário…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) disponibilizou mais de R$ 220 mil para um hospital do município e outro de Cachoeira do Sul (RS) melhor se equiparem para o enfrentamento da pandemia. As unidades utilizarão os recursos para aquisição de equipamentos e insumos de proteção contra o Covid-19. A Fundação de Saúde Pública…
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) disponibilizou mais de R$ 277 mil para o Hospital Santa Cruz (HSC) equipar-se para combater ao Covid-19. Os recursos são oriundos das penas de prestação pecuniária (penas alternativas), geridas pela área de Execução Penal da 5ª Vara Federal de Caxias do Sul. O valor será…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) disponibilizou mais de R$ 250 mil para três hospitais melhor se equiparem para o enfrentamento da pandemia do Covid-19. As Santas Casas de Rio Grande e de Pelotas e o Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) vão utilizar os valores para adquirirem equipamentos e materiais…
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) disponibilizou mais de R$ 500 mil para instituições de saúde da região melhor equiparem suas unidades para o combate ao Covid-19. Hospitais dos municípios de Estrela, Arroio do Meio, Lajeado, Encantado e Teutônia (RS) foram beneficiados com recursos. A definição dos valores e entidades foi feita de forma…
Atualizada em 25/3 A Justiça Federal do RS (JFRS) disponibiliza mais de R$ 5,6 milhões para o combate ao Coronavírus. Os recursos são destinados para aquisição de equipamentos de limpeza, proteção e saúde, durante o período de estado de emergência de saúde pública. As verbas são provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e…
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região expediu hoje (20/3) orientação/recomendação a todos os juízes federais que atuam em varas criminais dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná para que destinem recursos provenientes do cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) deferiu, no dia 28/2, a destinação de aproximadamente R$ 146 mil para a aquisição de equipamentos de monitoramento eletrônico integrantes do “Projeto Vigia”, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As verbas são oriundas de penas de prestação pecuniária. Os valores puderam ser aglomerados para uma única doação graças…
