22/04/19 - Programa de Penas Alternativas: entidades da região de Bagé (RS) podem enviar projetos e concorrer a recursos -
A 1ª Vara Federal de Bagé está com inscrições abertas para o Programa de Penas Alternativas. A iniciativa visa a beneficiar projetos de relevância social através da destinação de recursos financeiros provenientes da aplicação de penas pecuniárias ou como condição de suspensão processual ou transação penal. Podem enviar propostas entidades com finalidade social e sem…
18/01/19 - JFRS: Penas pecuniárias beneficiam dezenas de instituições e órgãos públicos da Serra Gaúcha -
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) divulgou relação de entidades contempladas com recursos oriundos de penas pecuniárias aplicadas pela unidade em processos criminais. Ao todo, no ano de 2018, foram distribuídos R$ 357.312,27 a 24 estidades da região. A seleção dos projetos é acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF). Todas as instituições…
11/06/14 - Entidades de Santa Cruz do Sul recebem mais de R$ 123 mil da Justiça Federal -
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) entregou ontem (10/6) um total de R$123.422,14 a representantes de entidades sem fins lucrativos do município. Os valores têm origem no pagamento de penas pecuniárias e nas contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais. Para concorrer aos recursos, as sete instituições beneficiadas apresentaram…
