Tópico relacionado: penas pecuniárias

A imagem mostra um quebra-cabeça com uma peça sendo encaixada e tendo uma lupa em cima dela. As peças tem desenhos com itens relacionados à saúde, como microscópio, conta gotas, chapa de raio x com esqueleto humano.

Combate ao covid-19

Justiça Federal destina mais R$ 170 mil para Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo

30 de abril de 2020 - 15:32

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo destinou mais R$ 170 mil para a Fundação de Saúde Pública do município. Os recursos serão utilizados para o hospital melhor se equipar para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. No final de março, a entidade já havia recebido R$ 48.900,00. O novo valor será agregado na compra…

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Combate ao covid-19

JF Rio Grande destina mais R$ 830 mil para Furg comprar 6700 testes rápidos

15 de abril de 2020 - 15:37

A 2ª Vara Federa de Rio Grande (RS) destinou mais R$ 830 mil para a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e o Hospital Universitário “Dr. Miguel Riet Correa Jr.” (HU/FURG). O recurso será utilizado para compra de 6.700 testes rápidos. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com o pedido apontando a tratativa realizada com…

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Combate ao covid-19

Hospital e lar de idosas em Santa Maria são beneficiados com recursos

7 de abril de 2020 - 17:15

A 2ª Vara Federal de Santa Maria disponibilizou quase R$ 70 mil para o Hospital Regional do município e o Lar das Vovozinhas utilizarem no enfrentamento da pandemia convid-19. As verbas são provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais. Os juízes federais Jorge…

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Combate ao covid-19

JFRS disponibiliza mais de R$ 190 mil para hospitais de Santa Maria e São José do Norte

3 de abril de 2020 - 14:30

A Justiça Federal do RS (JFRS) disponibilizou mais de R$ 190 mil para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) e o Hospital Municipal de São José do Norte. Os recursos são para auxiliar no enfrentamento do covid-19. Ao determinar a liberação de R$ 176.654,00 para o HUSM, a 2ª Vara Federal de Santa Maria…

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Combate ao covid-19

Justiça Federal disponibiliza R$ 400 mil para fundos municipais de Saúde da região da Serra

2 de abril de 2020 - 14:26

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) disponibilizou R$ 400 mil para os fundos municipais de saúde da região da Serra, que compreende a macrorregião denominada Macro Serra. Os gestores municipais destinarão os recursos para as instituições de saúde. O juiz federal Rafael Martins Costa Moreira relatou que, após contabilizar o valor depositada…

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Combate ao covid-19

JFRS disponibiliza recursos para hospitais de Carazinho, Erechim, Espumoso, Marau, Não-me-Toque, Palmeira das Missões e Passo Fundo

2 de abril de 2020 - 11:00

A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) disponibilizou R$ 289 mil para hospitais localizados nos municípios gaúchos de Carazinho, Erechim, Espumoso, Marau, Não-me-Toque, Palmeira das Missões e Passo Fundo. Os valores serão utilizados para melhor se equiparem para o combate ao covid-19. A partir da regionalização de competência criminal, a 3a. Vara Federal de…

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PENAS PECUNIÁRIAS NO COMBATE AO COVID-19

Hospitais da região de Cruz Alta recebem 277 mil da Justiça Federal para aquisição de equipamentos

1 de abril de 2020 - 17:51

A 2ª Vara Federal de Santa Maria disponibilizou mais de R$ 277 mil, para instituições de saúde de Cruz Alta (RS) e região, melhor equiparem suas unidades para o combate ao Covid-19. O Hospital São Vicente de Paulo, o Hospital Panambi e o próprio Município de Cruz Alta foram beneficiados com os recursos. A definição…

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Combate ao covid-19

JFRS destina R$ 160 mil para hospitais de Rio Grande, Santiago e Itaqui

1 de abril de 2020 - 16:17

A Justiça Federal do RS (JFRS) destinou R$ 160 mil para hospitais localizados nos municípios gaúcho de Rio Grande, Santiago e Itaqui melhor se equiparem para enfrentamento da pandemia. Eles poderão adquirir materiais e equipamentos para o combate ao covid-19. A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) disponibilizou R$ 85.000,00 para o Hospital Universitário…

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Combate ao covid-19

Justiça Federal disponibiliza mais de R$ 220 mil para hospitais de Novo Hamburgo e Cachoeira do Sul

31 de março de 2020 - 13:25

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) disponibilizou mais de R$ 220 mil para um hospital do município e outro de Cachoeira do Sul (RS) melhor se equiparem para o enfrentamento da pandemia. As unidades utilizarão os recursos para aquisição de equipamentos e insumos de proteção contra o Covid-19. A Fundação de Saúde Pública…

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Penas pecuniárias no combate ao COVID-19

Hospital de Santa Cruz do Sul (RS) receberá R$ 277 mil da Justiça Federal

30 de março de 2020 - 18:32

A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) disponibilizou mais de R$ 277 mil para o Hospital Santa Cruz (HSC) equipar-se para combater ao Covid-19. Os recursos são oriundos das penas de prestação pecuniária (penas alternativas), geridas pela área de Execução Penal da 5ª Vara Federal de Caxias do Sul. O valor será…

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penas pecuniárias

Hospitais de Rio Grande e Pelotas recebem mais de R$ 250 mil para combate ao Covid-19

30 de março de 2020 - 11:42

A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) disponibilizou mais de R$ 250 mil para três hospitais melhor se equiparem para o enfrentamento da pandemia do Covid-19. As Santas Casas de Rio Grande e de Pelotas e o Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) vão utilizar os valores para adquirirem equipamentos e materiais…

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Penas pecuniárias

Hospitais de Lajeado, Estrela, Teutônia, Arroio do Meio e Encantado recebem recursos para o combate à pandemia

27 de março de 2020 - 18:42

A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) disponibilizou mais de R$ 500 mil para instituições de saúde da região melhor equiparem suas unidades para o combate ao Covid-19. Hospitais dos municípios de Estrela, Arroio do Meio, Lajeado, Encantado e Teutônia (RS) foram beneficiados com recursos. A definição dos valores e entidades foi feita de forma…

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Prevenção ao COVID-19

JFRS disponibiliza mais de R$ 5,6 milhões para instituições de saúde

21 de março de 2020 - 15:13

Atualizada em 25/3 A Justiça Federal do RS (JFRS) disponibiliza mais de R$ 5,6 milhões para o combate ao Coronavírus. Os recursos são destinados para aquisição de equipamentos de limpeza, proteção e saúde, durante o período de estado de emergência de saúde pública. As verbas são provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e…

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COVID-19

JF da 4ª Região destinará recursos de ações criminais para combate à pandemia

20 de março de 2020 - 17:25

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região expediu hoje (20/3) orientação/recomendação a todos os juízes federais que atuam em varas criminais dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná para que destinem recursos provenientes do cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para…

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Destinação social

JFRS: Regionalização de competências também reflete nas doações de verbas oriundas de penas pecuniárias

4 de março de 2020 - 17:51

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) deferiu, no dia 28/2, a destinação de aproximadamente R$ 146 mil para a aquisição de equipamentos de monitoramento eletrônico  integrantes do “Projeto Vigia”, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As verbas são oriundas de penas de prestação pecuniária. Os valores puderam ser aglomerados para uma única doação graças…

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Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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