A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou um homem por disponibilizar 92 vídeos e fotos com pornografia envolvendo crianças e adolescentes. A sentença, publicada na terça-feira (23/02), é do juiz Rafael Farinatti Aymone. Autor da ação, o Ministério Público Federal narrou que o acusado de forma continuada, no período compreendido entre maio de…
A Justiça Federal em Santa Maria condenou pela terceira vez um professor por compartilhar pornografia infantojuvenil pela internet. A sentença, publicada na segunda-feira (4/5), é do juiz Daniel Antoniazzi Freitag, da 2ª Vara Federal. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o homem narrando que ele adquiriu e armazenou, em dispositivos digitais e eletrônicos, diversos arquivos…
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) condenou um jovem por armazenar e distribuir produzir pornografia infantojuvenil na internet. Ele também teria produzido imagens da enteada menor de idade nua. A sentença, publicada na segunda-feira (2/9), é da juíza Mariana Camargo Contessa. O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, no dia 10/5, narrando…
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem acusado de armazenar e compartilhar na internet imagens e vídeos contendo cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças e adolescentes. Ele foi condenado a dez anos de reclusão. A sentença, publicado no dia 29/4, é do juiz Ricardo Humberto Silva Borne. De acordo com…
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou a 13 anos e um mês de reclusão um homem acusado de armazenar e compartilhar na internet imagens contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. A decisão é do juiz federal substituto Ricardo Humberto Silva Borne e foi proferida na última semana…
A Justiça Federal de Santa Maria (RS) condenou novamente um professor acusado de compartilhar pornografia infantil pela internet. Em sentença publicada em 28/8, ele já havia sido considerado culpado em relação a fatos ocorridos no ano de 2012. Na nova decisão, assinada ontem (1º/29) pelo juiz federal Jorge Ledur Brito, foram avaliadas ocorrências do período…
