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O juiz Zandoná, desembargador Laus e o juiz Paulo Paim

Gestão 2019-2021

Justiça Federal do RS dá boas-vindas a seus novos dirigentes

4 de julho de 2019 - 17:43

Os novos dirigentes da Justiça Federal do RS (JFRS) tomaram posse na tarde de hoje (3/7) em solenidade realizada no auditório do edifício-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre. Os juízes federais Paulo Paim da Silva e Fernando Zandoná assumiram os cargos de diretor e vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do RS (SJRS), respectivamente,…

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Prédio-sede da Justiça Federal gaúcha

Gestão 2019-2021

Novos dirigentes da Justiça Federal gaúcha tomam posse na quinta-feira (4/7)

1 de julho de 2019 - 13:58

Os novos dirigentes da Justiça Federal gaúcha tomam posse nesta quinta-feira (4/7). Os juízes federais Paulo Paim da Silva e Fernando Zandoná assumem, respectivamente, os cargos de diretor e vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do RS (SJRS) para o biênio 2019-2021. A cerimônia contará com a participação do presidente do Tribunal Regional Federal da…

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Auditório da JFRS com mesas organizadas em U, onde estão computadores e juízes sentados

Juizados Especiais Federais

TNU julga 88 processos em sessão realizada na JFRS

27 de junho de 2019 - 13:55

A sessão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou 88 processos. O ministro Paulo de Tarso Sanseverino e os dez juízes federais, que representam os cinco Tribunais Regionais Federais, reuniram-se, na manhã de hoje (27/6), no auditório do prédio-sede da Justiça Federal do RS (JFRS) em Porto Alegre. A TNU uniformiza…

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Decisão

Justiça Federal reconhece imunidade tributária de IPTU de quilombo localizado em Canoas (RS)

26 de junho de 2019 - 11:40

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) reconheceu o direito à imunidade tributária do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao Quilombo Chácara das Rosas, localizado na cidade de Canoas. A sentença, publicada na sexta-feira (21/6), é da juíza Clarides Rahmeier. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação contra o Município de…

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duas crianças negras se abrançando

Direito Constitucional

Justiça Federal gaúcha fixa prazos para demarcação de área quilombola em Viamão

21 de junho de 2019 - 18:39

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) fixou prazos para o procedimento administrativo de demarcação e delimitação da área destinada ao quilombo Cantão das Lombas, situada em Viamão. A sentença, publicada no dia 13/6, é da juíza Clarides Rahmeier. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação contra o Instituto Nacional de Colonização e…

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Decisão

JF nega pedido de mulher para continuar recebendo pensão por ser filha solteira

19 de junho de 2019 - 18:10

É de conhecimento público a equiparação que o direito faz entre a união estável e o casamento, tendo os dois efeitos análogos. Com base neste entendimento, a 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) negou pedido de uma mulher para continuar recebendo a pensão por ser filha solteira de servidor público apesar de ter constituído…

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uma mão segura uma casa feita com notas de dinheiro

Conciliação

JFRS: dívida de financiamento habitacional será paga com FGTS de companheira do mutuário

19 de junho de 2019 - 12:33

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre (RS) promoveu um acordo numa ação que envolvia uma dívida de financiamento de imóvel. Como o mutuário não possuía recursos, serão utilizados os recursos depositados na conta FGTS da companheira dele para quitação do débito. O acordo foi homologado…

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Saúde

JFRS determina que União regularize a distribuição dos medicamentos para tratamento da Hepatite C

6 de junho de 2019 - 14:33

A 1ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou, na sexta-feira (31/5), que a União regularize a distribuição e dispensação dos medicamentos para tratamento da Hepatite C no estado com o repasse integral dos quantitativos e de acordo com o cronograma. A juíza Graziela Cristine Bündchen fixou prazo de 90 dias e multa diária de…

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Crime

Justiça Federal gaúcha condena oito pessoas por lavagem de dinheiro proveniente do tráfico internacional de drogas

5 de junho de 2019 - 18:36

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou oito pessoas acusadas de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico internacional de drogas. A ação é oriunda do inquérito policial denominado Operação Cataratas. A sentença foi publicada na segunda-feira (3/6). O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nove pessoas alegando que elas atuaram como organização criminosa e…

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Processos da primeira fase da Justiça Federal estarão expostos

Memória

JFRS promove exposição com processos raros e históricos

5 de junho de 2019 - 14:21

A Justiça Federal do RS (JFRS) abre, hoje (5/6), a mostra “Contando histórias… buscando justiça: o período de 1890-1930”. Os processos e peças expostos permitem traçar um panorama das discussões da época, relacionadas ao início da República e as revoltas ocorridas nos anos posteriores, como a Federalista. Quem visitar a exposição poderá ver como o…

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imagem de uma cirurgia. aparece uma pessoa deitada coberta, aparecendo apenas um olho. a médica com roupa de cirurgia, touca e máscara, e touca olha por uma especie de microsocpio o olho. Na frente, outra mulher vestida com roupa de cirurgia mexe em utensílios de cirurgia

Notícia

Justiça Federal gaúcha condena casal gestor de hospital por fraude contra o SUS

21 de maio de 2019 - 19:03

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou por atos de improbidade administrativa um casal que administrava o Hospital Petrópolis. Eles inseriram dados falsos em relatórios de cobrança enviados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para obter pagamento por valores indevidos. A sentença, publicada na quinta-feira (16/5), é da juíza Thais Helena Della Giustina.…

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imagem num ambiente escuro em que um homem, aparece somente metade do tronco, mexendo no notebook

Notícia

JF em Porto Alegre (RS) condena homem acusado de armazenar e compartilhar pornografia infantojuvenil na internet

16 de maio de 2019 - 15:18

A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem acusado de armazenar e compartilhar na internet imagens e vídeos contendo cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças e adolescentes. Ele foi condenado a dez anos de reclusão. A sentença, publicado no dia 29/4, é do juiz Ricardo Humberto Silva Borne. De acordo com…

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selo portas futuro letreiro com porta colorida estilizada

Notícia

Projeto Portas para o Futuro da JFRS concorre ao Prêmio Innovare

16 de maio de 2019 - 11:08

Preparação e inserção de jovem vindo de acolhimento institucional no mercado de trabalho. Este é o foco do Projeto Portas para o Futuro, idealizado pela Justiça Federal do RS (JFRS) em parceria com o Ministério Público Estadual do RS (MPRS), que concorre à 16ª edição do Prêmio Innovare. A premiação é uma das mais tradicionais…

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Notícia

Justiça Federal gaúcha condena senador alagoano a ressarcir valores reebolsados da CEAP

26 de abril de 2019 - 18:03

 A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um senador alagoano a ressarcir os valores reembolsados através da Cota para Exercício de Atividade Parlamentar (CEAP) utilizados no pagamento de serviços prestados em sua residência familiar. A juíza Ana Maria Wickert Theisen concluiu que os valores restituídos referiam-se a atividades alheias ao exercício parlamentar. A…

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Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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