Tópico relacionado: porto alegre

Divulgação de senhas

JFRS condena ex-funcionário do Hospital de Clínicas por ato de improbidade administrativa

31 de março de 2020 - 17:45

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um ex-funcionário do Hospital de Clínicas do município (HCPA) por ato de improbidade administrativa. Ele divulgou informações sigilosas em um site. A sentença, publicada ontem (30/3), é da juíza Daniela Cristina de Oliveira Pertile Victoria. Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) narrou que o então…

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Direitos de personalidade

Justiça Federal gaúcha condena União a pagar indenização por danos morais a filhos de anistiado político

25 de março de 2020 - 16:41

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou, no dia 20/3, a União ao pagamento de R$ 100 mil aos filhos de um anistiado político. A juíza Maria Isabel Pezzi Klein entendeu não restar dúvidas do direito à indenização por danos morais em “decorrência de atos ilícitos praticados por agentes do Estado por motivações…

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Ampliação da pista do Salgado Filho

JFRS indefere pedido para suspender realocação das famílias da Vila Nazaré em função da pandemia

25 de março de 2020 - 13:27

Diante da adoção de protocolos de segurança sanitária às pessoas envolvidas, a 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) entendeu que, neste momento, não há motivos para suspender as remoções e realocações das famílias da Vila Nazaré. A decisão, da juíza Thaís Helena Della Giustina, foi publicada na noite de ontem (24/3). Os Ministérios Públicos Federal e…

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Componente indígena

JFRS determina suspensão do procedimento de licenciamento ambiental do projeto Mina Guaíba

21 de fevereiro de 2020 - 18:16

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental do projeto Mina Guaíba até a análise conclusiva pela Fundação Nacional do Índio (Funai) do componente indígena. A liminar, publicada nesta tarde (21/2), é da juíza Clarides Rahmeier. A decisão aponta que o componente indígena deve ser incluído…

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Estelionato

Justiça Federal condena homem por enganar Caixa com boletos fraudulentos

19 de fevereiro de 2020 - 17:32

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por estelionato. Ele teria apresentado 77 boletos fraudulentos à Caixa Econômica Federal que desviava parte dos valores concedidos a título de empréstimo para uma conta dele. A sentença foi publica na segunda-feira (17/2). O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação contra o homem…

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Tráfico internacional

JF Porto Alegre condena homem flagrado com 7 kg de ecstasy no Salgado Filho

18 de fevereiro de 2020 - 18:58

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um homem, de nacionalidade uruguaia, por tráfico internacional de drogas. Ele desembargou no aeroporto Salgado Filho com 7 kg de ecstasy em agosto do ano passado. A sentença foi publicada ontem (17/2). O Ministério Público Federal narrou que os agentes da Polícia Federal, ao realizarem o…

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Abrangência no RS

JFRS determina concessão de auxílio-maternidade para indígenas a partir dos 14 anos

31 de janeiro de 2020 - 16:49

“Somente com uma visão multidisciplinar, indo além do Direito e compreendendo os ensinamentos vindos da Antropologia e da Sociologia é que poderemos bem analisar o caso em tela e realizar a justiça”. A partir deste entendimento, a 25ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a concessão de salário-maternidade para as índias Kaingang e Mbyá Garani…

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Operação Solidária

JFRS condena seis pessoas por atos de improbidade envolvendo as licitações da barragem do Arroio Taquarembó

28 de janeiro de 2020 - 18:47

A 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou seis pessoas e duas empresas de engenharia pela prática de atos de improbidade administrativa com a finalidade de fraudar o caráter competitivo das licitações para construção e supervisão da obra da barragem do Arroio Taquarembó. O esquema teria sido descoberto durante as investigações da Operação Solidária.…

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Mudança de hábitos

Programa de Sustentabilidade da JFRS expandiu para o interior em 2019

10 de janeiro de 2020 - 18:58

O ano de 2019 marcou a expansão do Programa de Sustentabilidade da Justiça Federal do RS (JFRS) para as sedes da instituição no interior. O resultado foi o desenvolvimento de ações que trabalharam para a mudança de atitude de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores para um ambiente mais sustentável. A iniciativa começou, em 2018, com…

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Vícios construtivos

Justiça Federal determina que Caixa realize reparos em condomínio habitacional de Charqueadas

8 de janeiro de 2020 - 15:45

A 24ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a realizar, em cinco meses, os reparos necessários no Condomínio Dom Armando, localizado no município gaúcho de Charqueadas, decorrentes de vícios construtivos. A sentença, publicada ontem (7/1), é do juiz Marcos Eduarte Reolon. Em abril de 2018, o Ministério Público Federal…

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crimes contra o sistema financeiro

JFRS condena oito pessoas por fraude em empréstimos realizados através do BB

5 de dezembro de 2019 - 15:22

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre, especializada em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro, condenou oito pessoas, dois deles ex-funcionários do Banco do Brasil, por gestão fraudulenta de instituição financeira. A sentença foi publicada no dia 27/11. O Ministério Público Federal (MPF) narrou na denúncia que os dois principais réus, na…

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TRIBUNAL DO JÚRI

JF Porto Alegre (RS): homem é declarado culpado de tentativa de homicídio de policial rodoviário

28 de novembro de 2019 - 17:57

O Tribunal do Júri realizado nesta terça-feira (26/11), considerou culpado um homem que foi acusado de tentativa de homicídio contra um policial rodoviário federal na BR 290. O julgamento foi realizado pela 11ª Vara Federal, no auditório da Justiça Federal em Porto Alegre, presidido pelo juiz federal substituto Ricardo Humberto Silva Borne. A denúncia foi…

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habitação

JF não pode intervir nas políticas do Executivo para decidir sobre moradias indígenas

25 de novembro de 2019 - 17:45

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente uma ação cuivil pública em que o Ministério Público Federal (MPF) pleiteava a construção de trinta moradias em favor de famílias indígenas, na região metropolitana. A decisão, publicada em 20/11, é do juiz federal Marcelo de Nardi. O MPF ajuizou a ação em 2017 contra União,…

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Tribunal do Júri

Tentativa de homicídio contra policial rodoviário será julgada amanhã na capital

25 de novembro de 2019 - 15:21

A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) realiza amanhã (26/11) sessão do Tribunal do Júri envolvendo tentativa de homicídio contra policial rodoviário federal. O julgamento acontecerá no auditório do prédio-sede da Justiça Federal do RS na capital e começará às 9h. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), o réu…

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