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Tópico relacionado: porto alegre

A foto mostra diversas pessoas sentadas olhando para frente onde está um homem, vestindo terno, falando ao microfone

Institucional

Servidores e servidoras do TJRS conhecem módulo de perícias no E-proc

27 de maio de 2022 - 15:26

Servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) estiveram ontem (26/5) na sede da Justiça Federal do RS para conhecer o módulo de perícias do E-proc. A Central de Perícias de Porto Alegre, da 26ª Vara Federal, apresentou como é realizado o gerenciamento das perícias e como o sistema de processo eletrônico possibilita…

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a imagem mostra diversas cédulas de real em diversos valores todas espalhadas

Ação penal

Família que falsificava papel-moeda e documentos públicos é condenada

17 de maio de 2022 - 15:39

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou pai, mãe, filha e genro por atuarem na falsificação de papel-moeda e de documentos públicos. Durante a investigação policial, foram apreendidas mais de 500 cédulas. A sentença, publicada ontem (16/5), é da juíza Cristina de Albuquerque Vieira. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação narrando…

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ilustração com fundo branco. do lado esquerdo, logo da Justiça Federal com a inscrição Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. do lado direito, logo comemorativo dos 55 anos, com o número 55 e a inscrição anos de transformação

Celebração

JFRS comemora 55 anos com evento em homenagem às pessoas que compõem esta história

4 de maio de 2022 - 17:54

Além de suas realizações e de seu patrimônio, uma instituição é feita também pelas pessoas que a integram, por suas histórias e por seus esforços em se adaptar, se transformar e enfrentar os obstáculos que surgem no caminho para concretizar a missão fim. Neste ano, a Justiça Federal do RS (JFRS) comemora 55 anos de…

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Na foto, três mulheres e um homem posam estão posicionados na frente de um prédio com grades. Nas grades tem uma faixa branca com a inscrição cadeia pública de porto alegre

Ação Civil Pública

JFRS, MPRS e MPF visitam o Presídio Central de Porto Alegre, atual Cadeia Pública

20 de abril de 2022 - 17:38

A juíza federal da 3ª Vara Federal da Capital, Thais Helena Della Giustina,  realizou visita à Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central), conduzida pelas promotoras de Justiça Adriana Cruza da Silva e  Gislaine Rossi Luckmann,  da 5ª e 4ª Promotorias de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre, respectivamente, na qual também se…

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réplica da estátua do Laçador

MEMÓRIA

Justiça Federal do RS promove exposição para celebrar os 250 anos de Porto Alegre

25 de março de 2022 - 15:02

Em 26 de março, Porto Alegre comemora seu aniversário de 250 anos. Para celebrar a data, o Memorial da Justiça Federal do RS reabrirá seu espaço físico com a exposição “Entre monumentos e decisões: o Patrimônio de 250 anos de Porto Alegre”. Quem visitar a mostra poderá ver e conhecer a história de personagens gaúchos…

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foto em que aparece cinco pessoas posicionadas uma ao lado da outra em pé. um homem e quatro mulheres, todos usam máscaras faciais

Estrutura colaborativa

Centro de Justiça Restaurativa recebe representantes da Polícia Federal

17 de fevereiro de 2022 - 15:27

O Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça Federal do RS recebeu, ontem (16/2), representantes da Polícia Federal com o objetivo de conhecer o espaço recentemente instalado e as atividades da unidade. A visita também vai ao encontro do que diz o Manual sobre Programas de Justiça Restaurativa da ONU, ou seja, a eficácia dos…

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a foto mostra uma lagoa rasa em que estão cinco flamingos.

Danos ambientais

JFRS determina demolição de seis construções no Parque Nacional Lagoa do Peixe

15 de fevereiro de 2022 - 17:58

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a demolição de seis construções edificadas irregularmente no Balneário Talha-mar, no interior do Parque Nacional Lagoa do Peixe. Como elas eram utilizadas por pescadores artesanais, a sentença também determinou que eles fossem realocados para área compatível com a atividade desempenhada. A decisão, publicada ontem (14/2), é da…

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a imagem mostra máquinas trabalhando numa mina de carvãoi

Comunidades indígenas

JFRS declara a nulidade do processo de licenciamento do empreendimento Mina Guaíba

10 de fevereiro de 2022 - 16:08

A participação da comunidade indígena é pré-requisito à validade do licenciamento de empreendimento que tem o potencial de afetar o modo de vida do povo originário. Como esta condicionante não foi observada, a 9ª Vara Federal de Porto Alegre declarou a nulidade do processo envolvendo a Mina Guaíba. A sentença, publicada ontem (8/2), é da…

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imagem que mostra diversos vegetais e legumes em cima de uma mesa

Agrotóxicos

JFRS determina que Fepam e União apresentem as medidas adotadas para fiscalização e proteção da agricultura orgânica na região metropolitana

1 de fevereiro de 2022 - 17:21

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a União e a Fepam apresentem, em 30 dias, relatório com as medidas que estão sendo adotadas para fiscalizar, monitorar e proteger as áreas com produção agroecológica e culturas sensíveis na região metropolitana. A juíza Clarides Rahmeier deferiu a liminar tendo em vista a intensificação do…

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A foto mostra uma plantação em que estão trabalhando uma criança e um homem negros

Maquiné

JFRS determina que Incra interrompa licitação para elaboração de novo relatório antropológico para demarcação do Quilombo de Morro Alto

11 de janeiro de 2022 - 15:33

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) interrompa a licitação para contratação de empresa para elaboração de relatório antropológico para identificação e delimitação de território do Quilombo Morro Alto, localizado em Maquiné. Na liminar, publicada ontem (10/1), a juíza Clarides Rahmeier levou em conta…

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A imagem mostra vários peixes e gelo ao redor

indenização

Donos de empresa de importação de Santana do Livramento são condenados por danos ambientais

26 de novembro de 2021 - 17:05

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou os donos de uma empresa de importação a pagarem R$ 250 mil por danos ambientais. Foram apreendidos mais de três mil quilos de peixes frescos em época de defeso. A sentença, da juíza Clarides Rahmeir, foi publicada na quarta-feira (24/11). O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e…

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Logotipo da Justiça Federal do Rio Grande do Sul

Patrimônio histórico

Justiça Federal determina identificação e preservação dos sítios arqueológicos em Camaquã

26 de novembro de 2021 - 15:53

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a identificação, georrefereciamento e preservação dos sítios arqueológicos localizados no município de Camaquã, especificamente na região do Banhado do Colégio. A decisão ainda estipulou que o licenciamento ambiental, nestes locais, deverá considerar a existência dos sítios. A sentença, da juíza Clarides Rahmeier, foi publicada na quarta-feira (24/11).…

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Imagem mostra um avião aplicando agrotóxico numa plantação

Produções orgânicas afetadas

Justiça Federal proíbe cinco pessoas de realizarem pulverização aérea de agrotóxicos nas suas lavouras de arroz

5 de novembro de 2021 - 18:18

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre proibiu cinco pessoas e uma empresa de aviação de realizarem pulverização área de agrotóxicos nas lavouras de arroz existentes em suas propriedades, localizadas na região de Nova Santa Rita. A liminar também determinou que União, Estado do RS e Fepam elaborem e executem planos e cronogramas de fiscalização…

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Imagem mostra uma mulher e um homem sentados no chão, em local com área verde em volta. Eles estão com dois meninos no colo. os quatro são negros.

Lei de imigração

JFRS garante direito de entrada de familiares de haitianos residentes no RS, sem necessidade de visto

13 de outubro de 2021 - 14:49

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a União que permita os ingressos, no Brasil, sem a necessidade de visto, dos familiares dos haitianos do Rio Grande do Sul e que sejam integrantes da Associação de Integração Social (Aintenso), autora da ação. A decisão está fundamentada na Lei de Imigração, que tem como diretriz…

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foto de uma máquina de lavar roupas com dinheiro dentro dela

Operação Planum

JFRS condena organização criminosa destinada à lavagem de dinheiro e que operava instituição financeira ilegal

8 de outubro de 2021 - 16:29

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou 15 pessoas por integrarem uma organização criminosa destinada à lavagem de dinheiro, que operava instituição financeira ilegalmente e praticava evasão de divisas. A sentença, publicada na terça-feira (5/10), fixou penas que chegaram a mais de 20 anos de reclusão, além de determinar o perdimento de diversos bens…

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Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do memorial da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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