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Visita

Estudantes do curso de Direito da Imed conhecem JFRS

19 de novembro de 2019 - 15:39

A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) recebeu, na tarde de ontem (18/11), a visita de alunos da Faculdade Imed. Acompanhados da professora Mariângela Guerreiro Milhoranza, os estudantes do curso de Direito conheceram de perto as instalações e o funcionamento da instituição. Durante a visita, os universitários foram instruídos sobre os serviços prestados na Central…

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INOVAÇÃO

Agenda 2030: instituições se reúnem em busca de soluções inovadoras para acessibilidade e inclusão

30 de outubro de 2019 - 18:41

Com foco no Objetivo 16 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o Laboratório de Inovação da Seção Judiciária do RS inicia, na próxima semana, um projeto de parceria interinstitucional com vistas ao aprimoramento da acessibilidade e da integração no chamado “Centro Administrativo Federal”. Em seis etapas, representantes de nove instituições federais com sede no…

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Prédio-sede da Justiça Federal gaúcha

esclarecimento

Nota pública: Operação Lamanai

18 de outubro de 2019 - 20:51

A Polícia Federal deflagrou no dia de ontem (17/10) a fase ostensiva da investigação denominada “Operação Lamanai”, considerando a existência de fortes indícios de que empresa UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA estaria negociando valores mobiliários e captando, intermediando e/ou aplicando recursos de terceiros sem autorização das autoridades competentes, entre outros delitos.  A Justiça Federal do…

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CONCILIAÇÃO

Audiência na JFRS termina em acordo envolvendo usucapião sobre imóvel alienado pela Caixa

18 de outubro de 2019 - 12:18

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre celebrou nesta quinta-feira (17/10) um acordo inédito, envolvendo um pretenso pedido de usucapião sobre imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF) através do Sistema Financeiro Habitacional (SFH). A ação de usucapião foi ajuizada por  Maria Tereza Zatti em 2014 contra a Caixa e os devedores hipotecários, inicialmente perante…

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Obras não foram concluídas

JFRS condena acionistas e administrador de empresa contratada para construir creches em Gravataí

15 de outubro de 2019 - 17:49

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) desconsiderou a personalidade jurídica da empresa contratada para construir creches em Gravataí e condenou seu administrador e seus acionistas (outras duas empresas) a indenizarem o Município. Eram para serem construídos 16 prédios, mas apenas dez foram iniciados com execuções não concluídas. A sentença, publicada ontem (14/10), é…

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Sem julgamento de mérito

JFRS extingue ação envolvendo a nomeação de membros da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos

10 de outubro de 2019 - 15:41

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre extinguiu, sem julgamento de mérito, o processo que buscava anular o decreto presidencial que nomeou novos membros para a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). Em sentença publicada ontem (9/10), a juíza Maria Isabel Pezzi Klein entendeu que a via escolhida, ação pública civil, foi inadequada…

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Direito do Consumidor

JFRS determina que Caixa obtenha autorização expressa de clientes para aumentar limite do cheque especial

24 de setembro de 2019 - 16:10

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) obtenha autorização expressa de seus clientes para aumentar limite de crédito associado às suas contas. A medida vale inclusive para os contratos vigentes e tem abrangência nacional. A sentença, publicada na quinta-feira (19/9), é da juíza Thaís Helena Della Giustina.…

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Saúde

Construção que abrigaria UPA em Alvorada deve ser colocada em funcionamento, determina JFRS

19 de setembro de 2019 - 10:59

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Município de Alvorada (RS) coloque em funcionamento construção que abrigaria a UPA 24hrs conferindo destinação à saúde, pelo menos nos moldes de pronto atendimento de 12hrs. A sentença, publicada no dia 12/9, é da juíza Paula Beck Bohn. Os Ministérios Públicos Federal e Estadual ingressaram…

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gestão fraudulenta

JFRS condena dois empresários por crimes contra o sistema financeiro

18 de setembro de 2019 - 16:10

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, em 11/9, dois sócios da empresa Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A (Diferencial CTVM) por crimes contra o sistema financeiro nacional. Eles foram acusados de gestão fraudulenta e temerária, indução e manutenção de investidores em erro, empréstimos ilegais e apropriação de valores. A sentença fixou,…

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Direitos de personalidade

JFRS condena União a pagar indenização a mulher que sofreu perseguição política durante ditadura militar

18 de setembro de 2019 - 11:57

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou a União a pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais a uma mulher em função da perseguição política sofrida durante o período da ditadura militar. A sentença, publicada no dia 6/9, é da juíza Ana Maria Wickert Theisen. A autora ingressou com a ação…

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juízes e juízas federais sentados assitem apresentação

PARCERIA INSTITUCIONAL

Telessaúde é apresentado a juízes federais em Porto Alegre

10 de setembro de 2019 - 18:15

Na manhã desta quarta-feira (10/9), o Telessaúde foi apresentado oficialmente aos juízes federais do RS. A partir de agora, com o convênio recentemente assinado, as decisões nas ações relativas à judicialização da saúde serão aprimoradas pelo conhecimento compartilhado. Durante a apresentação, os médicos gestores do Telessaúde narraram a evolução do projeto e explicaram a metodologia…

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Parceria institucional

Telessaúde será apresentado a magistrados federais na terça-feira (10/9), para aprimorar o conhecimento técnico nas ações judiciais de saúde

5 de setembro de 2019 - 17:37

Com a presença da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Projeto Telessaúde será apresentado a magistrados federais nesta terça-feira (10/9), sendo oficialmente lançado como prestador de serviços à Justiça Federal. A iniciativa visa a aprimorar o embasamento de decisões e qualificar ainda mais a solução de ações judiciais…

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Sustentabilidade

JFRS implanta coleta seletiva de resíduos sólidos no prédio-sede da capital

3 de setembro de 2019 - 18:13

A Justiça Federal do RS (JFRS) implantou, no prédio-sede da capital, em todos os andares, coletores específicos para diversos tipos de resíduos sólidos. É a resposta da instituição para enfrentar um dos maiores problemas ambientais da atualidade, que é a geração e o descarte incorreto destes materiais. A iniciativa é originada dentro do Projeto Futuridade,…

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PATRIMÔNIO CULTURAL

Acordo homologado na JF garante preservação de obra de Aldo Locatelli no Aeroporto Salgado Filho

30 de agosto de 2019 - 18:19

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou o acordo firmado entre Ministério Público Federal, Município de Porto Alegre e Fraport do Brasil SA, para a  conservação, proteção e mitigação de poluição visual em relação ao mural intitulado “A Conquista do Espaço”, de autoria do pintor Aldo Locatelli, situado no Aeroporto Salgado Filho. A sentença…

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Foto: PRF/Divulgação - incêncio à margem da BR-290, com trânsito intenso de veículos

habitação

JFRS condena União, Estado, Município de Porto Alegre e Concepa a indenizar famílias desalojadas da Ilha do Pavão pela guerra do tráfico

27 de agosto de 2019 - 13:10

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União Federal, o Estado do RS, o Município de Porto Alegre e a concessionária Concepa a indenizarem 41 famílias desalojadas da Ilha do Pavão em decorrência da guerra do tráfico na região. Na sentença, publicada no dia 20/8, a juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein determinou…

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