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logotipo do Cejuscon. Imagem de três peças de quebra-cabeça encaixadas. As duas da ponta de cor verde clara e a do meio em verdo escurdo. Abaixo o texto: Cejuscon Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Porto Alegre

Cejuscon encerra Semana de Conciliação com a homologação de 143 acordos

10 de dezembro de 2020 - 12:31

A participação do Centro Judiciário de Conflito e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre na Semana Nacional de Conciliação (de 30/11 a 4/12) promoveu a resolução pacífica de 143 ações. Os bons resultados estendem-se também pelo ano de 2020 com, até o momento, 2.275 decisões homologatórias de acordo proferidas. O evento, promovido pelo…

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Foto que mostra a sala de recepção do setor de perícias, onde aparece a recepcionista em sua estação de trabalho que possui protetor de acrílico. Duas pessoas estão sentadas aguardando atendimento e, ao fundo, duas funcionárias da área de limpeza estão de pé

Retorno gradual

Perícias médicas na sede da Justiça Federal em Porto Alegre retornam com medidas de prevenção à covid-19

24 de novembro de 2020 - 14:40

As perícias médicas já voltaram a ser realizadas na sede da Justiça Federal em Porto Alegre. Somente neste mês, a 26ª Vara Federal da capital, responsável pelo setor, agendou 700 atendimentos, que estão sendo feitos com medidas de prevenção à covid-19. Durante a pandemia, para ingresso nas dependências da instituição, há mediação de temperatura, exigência…

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um homem está sentado na frente de uma mesa, olhando concentrado numa caderneta, com uma caneta na mão. em sua frente tem uma calculadora e vários papeis

Danos morais

JFRS condena Caixa a indenizar cliente que teve descontos indevidos em sua conta

20 de novembro de 2020 - 16:34

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal a pagar indenização por danos morais a um cliente. Ela teria realizado descontos indevidos em sua conta. A sentença, publicada em 28/10, é da juíza Ana Paula De Bortoli. O servidor público municipal ingressou com a ação narrando que o banco moveu uma…

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Logotipo da Justiça Federal do Rio Grande do Sul

audiências de conciliação

Nota Oficial – nova ponte do Guaíba

14 de outubro de 2020 - 10:59

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre, a primeira vara federal especializada em conciliações do país, vem por meio desta nota, esclarecer os fatos que estão sendo veiculados na imprensa, acerca das manifestações ocorridas, no dia de ontem (13/10), no entorno da nova ponte do Guaíba.  Desde o início do projeto, em 2018, o Departamento Nacional…

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logotipo do Cejuscon. Imagem de três peças de quebra-cabeça encaixadas. As duas da ponta de cor verde clara e a do meio em verdo escurdo. Abaixo o texto: Cejuscon Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Pandemia da covid-19

Cejuscon de Porto Alegre homologa 1400 acordos em ações envolvendo o auxílio emergencial em menos de quatro meses

13 de outubro de 2020 - 17:31

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre, em menos de quatro meses, homologou 1400 acordos em ações envolvendo o indeferimento do benefício do auxílio emergencial ou a suspensão de seu pagamento. A unidade trabalha com processos vindos de 16 subseções. Diante do grande número de ações…

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fachada Prédio-sede da Justiça Federal gaúcha

Prevenção à Covid-19

JFRS suspende retorno a atividades presenciais de professores e funcionários civis do Colégio Militar

8 de outubro de 2020 - 15:30

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu a determinação para o retorno as atividades presenciais do Colégio Militar da capital (CMPA) de professores e funcionários civis. A liminar, publicada nesta manhã (8/10), é da juíza Daniela Tocchetto Cavalheiro. A Associação dos Professores e Funcionários Civil do Colégio Militar de Porto Alegre (APROFCMPA) e a…

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A imagem mostra diversos métodos contraceptivos, como cartelas de pílulas, DIU.

Porto Alegre

JFRS julga improcedente ação que buscava impedir aplicação de método contraceptivo em jovens abrigadas

2 de setembro de 2020 - 16:03

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente uma ação que buscava impedir a aplicação do contraceptivo de longa duração SIU-LNG (Sistema Intrauterino Liberador de Levonogestrel) em jovens inseridas em programa de acolhimento institucional na capital gaúcha. A sentença, publicada na segunda-feira, é da juíza Paula Beck Bohn. A ação civil pública foi ajuizada…

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Imagem da tela do computador com diversas pessoas que estão participando da audiência

Ação civil pública

JFRS realiza audiência virtual em ação que trata dos indeferimentos dos pedidos de auxílio emergencial para pessoas com “CPF restrito”

20 de agosto de 2020 - 15:37

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre promoveu uma audiência de instrução processual e tentativa de conciliação em uma ação que trata dos indeferimentos de pedidos de auxílio emergencial para pessoas com o “CPF restrito”. O ato virtual realizado ontem (19/8) foi conduzido pelo juiz Hermes Siedler da Conceição Júnior. A Defensoria Pública da União…

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A foto mostra uma sala de aula em que os estudantes estão sentados, de costas, e ao fundo vê-se o professor.

Juízo prevento

JFRS proíbe aplicação do decreto que extingue cargos em universidades e institutos federais do RJ

14 de agosto de 2020 - 16:15

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre proibiu a União de aplicar o decreto que extingue cargos de confiança e funções comissionadas nas universidades e institutos federais do Rio de Janeiro. A ação tramita na Justiça Federal gaúcha em função da prevenção. A liminar, publicada terça-feira (11/8), é da juíza Ana Paula De Bortoli. Autora…

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Na frente de um laptop, está sentando um médico vestindo jaleco e com estetoscópio pendurado no pescoço

Ações previdenciárias

Justiça Federal proíbe CFM de punir médicos que realizarem prova técnica simplificada, perícia virtual ou indireta em processos judiciais

6 de agosto de 2020 - 16:50

A 20ª Vara Federal de Porto Alegre proibiu o Conselho Federal de Medicina (CFM) de adotar medidas disciplinares contra médicos que realizarem prova técnica simplificada, perícia virtual ou indireta em processos judiciais envolvendo benefícios previdenciários e assistenciais. A medida vale enquanto durar a pandemia de Covid-19. A liminar, publicada ontem (5/8) é do juiz Carlos Felipe Komorowski. Autor da ação,…

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A foto mostra o tronco de uma mulher que está com o braço enfaixado

Danos morais e materiais

JFRS determina pagamento de indenização a mesária que sofreu acidente durante as eleições de 2018

5 de agosto de 2020 - 12:44

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a União pague indenização por danos morais e materiais a uma mesária que sofreu acidente enquanto trabalhava no primeiro turno das eleições de 2018. A sentença, publicada na segunda-feira (3/8), é da juíza Ana Paula De Bortoli. A autora ingressou com a ação também contra o…

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Logotipo da Justiça Federal do Rio Grande do Sul

Celeridade

Cejuscon da capital homologa primeiro acordo envolvendo concessão do auxílio emergencial

3 de julho de 2020 - 13:31

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre homologou o primeiro acordo envolvendo a concessão de auxílio emergencial. A autora, uma mulher que estava desempregada desde 4/3 e tem um filho pequeno, teve reconhecido o direito de receber o benefício. A sentença, assinada ontem (2/7), é da…

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Ação Criminal

JFRS condena quatro pessoas por fraudar licitações utilizando microempresa de fachada

17 de junho de 2020 - 19:25

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou quatro homens por crime de fraude à licitação. Eles foram acusados de utilizar uma microempresa de fachada para vencer os certames envolvendo aquisição de insumos e equipamento de informática quando quem executava os contratos era uma empresa de médio porte. A sentença foi publicada ontem (16/6). Autor…

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pessoa de jaleco com estetoscópio preenchendo planilha em prancheta

COVID-19

INSS deve aceitar atestados do Mais Médicos para conformação de dados durante a pandemia, decide Justiça Federal

12 de junho de 2020 - 17:20

A 20ª Vara Federal de Porto Alegre/RS determinou, em caráter liminar, que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deverá aceitar como válidos os atestados subscritos por médicos integrantes do Programa Mais Médicos, para fins de conformação de dados nos requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais. A decisão do juiz federal substituto Carlos Felipe Komorowski,…

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logo justiça federal

celeridade processual

JFRS: Central de Mandados de Porto Alegre atinge a marca de 1.000 mandados cumpridos eletronicamente

1 de junho de 2020 - 17:52

No final do mês de maio de 2020, a Central de Mandados da Justiça Federal de Porto Alegre (CEMPA), registrou no Sistema de Processo Eletrônico e-Proc o milésimo mandado cumprido por meio de aplicativo de mensagem, e-mail, telefone e SMS. Esta modalidade de intimação permite grande economia de tempo e de recursos públicos, uma vez…

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Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do memorial da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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