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RISCO DE DANO AMBIENTAL

Justiça Federal determina monitoramento de resíduos de carvão da Termoelétrica de São Jerônimo (RS)

15 de abril de 2021 - 14:45

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre sentenciou uma ação civil pública relacionada ao risco de dano ambiental causado pelos dejetos de cinzas de carvão da Usina Termoelétrica de São Jerônimo, bem como do uso deste material na construção de um porto fluvial no Rio Jacuí e na RS 401. A sentença, publicada nesta quarta…

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Imagem mostra um avião aplicando agrotóxico numa plantação

Produções orgânicas afetadas

Justiça Federal determina suspensão de uso de agrotóxicos em propriedade rural localizada em Nova Santa Rita

12 de março de 2021 - 18:37

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a suspensão imediata do uso de agrotóxicos numa propriedade rural localizada em Nova Santa Rita. A pulverização aérea realizada atingiu a produção orgânica de agricultores vizinhos. A liminar, publicada ontem (11/03), é da juíza Clarides Rahmeier. A ação foi ajuizada pelo Núcleo Amigos da Terra Brasil, Instituto…

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Imagem de uma draga de extração de areia no rio

Sentença

JFRS proíbe Fepam de conceder licença de mineração no Lago Guaíba antes da conclusão do zoneamento ecológico-econômico

11 de março de 2021 - 17:26

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre proibiu a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) de conceder licença ambiental para mineração de areia no Lago Guaíba para lavra ou pesquisa até a conclusão do zoneamento ecológico-econômico. O órgão também será responsável por elaborar o referido estudo. A sentença, publicada ontem (10/3), é do juiz Marcelo…

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a imagem mostra uma mulher no caixa de autoatendimento e um homem vestindo uma blusa preta com capuz atrás dela

JFRS determina que Caixa pague indenização em função de assalto em sala de autoatendimento

5 de março de 2021 - 15:08

A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Caixa Econômica Federal pague indenização por danos materiais e morais em função de assalto ocorrido na sala de autoatendimento de sua agência bancária. A sentença, publicada na terça-feira (2/3), é da juíza Marciane Bonzanini. Mãe e filha ingressaram com a ação narrando que, em agosto…

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OPERAÇÃO PLANUM

JFRS condena 16 pessoas por tráfico internacional, associação criminosa e lavagem de dinheiro

29 de dezembro de 2020 - 13:14

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre prolatou, na sexta-feira (18/12), sentença na ação penal referente à Operação Planum, deflagrada pela Polícia Federal (PF), no final de 2018. Dos 17 denunciados, 15 foram condenados por tráfico internacional de drogas, sendo que 10 foram considerados culpados pelo crime de associação criminosa para o tráfico e, seis…

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logotipo do Cejuscon. Imagem de três peças de quebra-cabeça encaixadas. As duas da ponta de cor verde clara e a do meio em verdo escurdo. Abaixo o texto: Cejuscon Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Porto Alegre

Cejuscon encerra Semana de Conciliação com a homologação de 143 acordos

10 de dezembro de 2020 - 12:31

A participação do Centro Judiciário de Conflito e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre na Semana Nacional de Conciliação (de 30/11 a 4/12) promoveu a resolução pacífica de 143 ações. Os bons resultados estendem-se também pelo ano de 2020 com, até o momento, 2.275 decisões homologatórias de acordo proferidas. O evento, promovido pelo…

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Foto que mostra a sala de recepção do setor de perícias, onde aparece a recepcionista em sua estação de trabalho que possui protetor de acrílico. Duas pessoas estão sentadas aguardando atendimento e, ao fundo, duas funcionárias da área de limpeza estão de pé

Retorno gradual

Perícias médicas na sede da Justiça Federal em Porto Alegre retornam com medidas de prevenção à covid-19

24 de novembro de 2020 - 14:40

As perícias médicas já voltaram a ser realizadas na sede da Justiça Federal em Porto Alegre. Somente neste mês, a 26ª Vara Federal da capital, responsável pelo setor, agendou 700 atendimentos, que estão sendo feitos com medidas de prevenção à covid-19. Durante a pandemia, para ingresso nas dependências da instituição, há mediação de temperatura, exigência…

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um homem está sentado na frente de uma mesa, olhando concentrado numa caderneta, com uma caneta na mão. em sua frente tem uma calculadora e vários papeis

Danos morais

JFRS condena Caixa a indenizar cliente que teve descontos indevidos em sua conta

20 de novembro de 2020 - 16:34

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal a pagar indenização por danos morais a um cliente. Ela teria realizado descontos indevidos em sua conta. A sentença, publicada em 28/10, é da juíza Ana Paula De Bortoli. O servidor público municipal ingressou com a ação narrando que o banco moveu uma…

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Logotipo da Justiça Federal do Rio Grande do Sul

audiências de conciliação

Nota Oficial – nova ponte do Guaíba

14 de outubro de 2020 - 10:59

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre, a primeira vara federal especializada em conciliações do país, vem por meio desta nota, esclarecer os fatos que estão sendo veiculados na imprensa, acerca das manifestações ocorridas, no dia de ontem (13/10), no entorno da nova ponte do Guaíba.  Desde o início do projeto, em 2018, o Departamento Nacional…

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logotipo do Cejuscon. Imagem de três peças de quebra-cabeça encaixadas. As duas da ponta de cor verde clara e a do meio em verdo escurdo. Abaixo o texto: Cejuscon Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Pandemia da covid-19

Cejuscon de Porto Alegre homologa 1400 acordos em ações envolvendo o auxílio emergencial em menos de quatro meses

13 de outubro de 2020 - 17:31

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre, em menos de quatro meses, homologou 1400 acordos em ações envolvendo o indeferimento do benefício do auxílio emergencial ou a suspensão de seu pagamento. A unidade trabalha com processos vindos de 16 subseções. Diante do grande número de ações…

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fachada Prédio-sede da Justiça Federal gaúcha

Prevenção à Covid-19

JFRS suspende retorno a atividades presenciais de professores e funcionários civis do Colégio Militar

8 de outubro de 2020 - 15:30

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu a determinação para o retorno as atividades presenciais do Colégio Militar da capital (CMPA) de professores e funcionários civis. A liminar, publicada nesta manhã (8/10), é da juíza Daniela Tocchetto Cavalheiro. A Associação dos Professores e Funcionários Civil do Colégio Militar de Porto Alegre (APROFCMPA) e a…

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A imagem mostra diversos métodos contraceptivos, como cartelas de pílulas, DIU.

Porto Alegre

JFRS julga improcedente ação que buscava impedir aplicação de método contraceptivo em jovens abrigadas

2 de setembro de 2020 - 16:03

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente uma ação que buscava impedir a aplicação do contraceptivo de longa duração SIU-LNG (Sistema Intrauterino Liberador de Levonogestrel) em jovens inseridas em programa de acolhimento institucional na capital gaúcha. A sentença, publicada na segunda-feira, é da juíza Paula Beck Bohn. A ação civil pública foi ajuizada…

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Imagem da tela do computador com diversas pessoas que estão participando da audiência

Ação civil pública

JFRS realiza audiência virtual em ação que trata dos indeferimentos dos pedidos de auxílio emergencial para pessoas com “CPF restrito”

20 de agosto de 2020 - 15:37

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre promoveu uma audiência de instrução processual e tentativa de conciliação em uma ação que trata dos indeferimentos de pedidos de auxílio emergencial para pessoas com o “CPF restrito”. O ato virtual realizado ontem (19/8) foi conduzido pelo juiz Hermes Siedler da Conceição Júnior. A Defensoria Pública da União…

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Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do memorial da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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