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ao redor de uma mesa redoda, diversas pessoas conversam. em cima da mesa, dois monitores

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Audiência interinstitucional põe fim a processos das justiças Federal e do Trabalho

24 de abril de 2019 - 19:05

Uma audiência de conciliação reunindo representantes da Justiça Federal em Porto Alegre, da Justiça do Trabalho e das partes conseguiu resolver de forma consensual duas ações na tarde de segunda-feira (22/4). A indenização de um processo trabalhista servirá para quitar o financiamento habitacional, cujo inadimplemento levaria os moradores a perder o imóvel. A iniciativa aconteceu…

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JF em Porto Alegre (RS) condena cinco pessoas por lavagem de dinheiro proveniente do tráfico internacional de drogas

11 de abril de 2019 - 17:00

A 7ª Vara Federal da capital condenou cinco pessoas acusadas de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico internacional de drogas. A ação é oriunda do inquérito policial denominado Operação Argus. A sentença foi publicada na segunda-feira (8/4). O Ministério Público Federal denunciou seis pessoas alegando que elas praticaram uma série de condutas delituosas para promover…

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cofrinho porquinho com letreiro: ACORDO DA POUPANÇA- PLANOS BRESSER, VERÃO E COLLOR II

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JFRS homologa primeiros acordos em processos envolvendo perdas nos planos econômicos

10 de abril de 2019 - 16:44

Na tarde de ontem (9/4), a Justiça Federal do RS (JFRS) homologou os dois primeiros acordos em processos que questionam as perdas de rendimento na caderneta de poupança em função dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor. As partes fizeram as tratativas através do Fórum de Conciliação Virtual. Há 26 mil processos na JFRS envolvendo…

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No auditório, pessoas sentadas de costas assistem a fala de um homem de terno. Há autoridades sentadas em cadeiras dispostas de frente para as pessoas no auditório

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Audiência pública tira dúvidas e prepara conciliação de processos sobre perdas nos planos econômicos Bresser, Verão e Collor II

9 de abril de 2019 - 11:34

Foi realizada na tarde de ontem (8/4) uma audiência pública para esclarecer dúvidas e preparar a conciliação de milhares de processos relativos a perdas de rendimento na caderneta de poupança em função dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor II do governo federal. A reunião aconteceu em Porto Alegre (RS), no auditório da Seção Judiciária…

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Justiça Federal em Porto Alegre (RS) realiza perícias médicas com auxílio de intérprete de Libras

18 de fevereiro de 2019 - 18:15

Na tarde de hoje (18/2), duas das perícias médicas realizadas na Justiça Federal em Porto Alegre contou com a participação de uma intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Ela auxiliou a comunicação entre as médicas e os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde março do ano passado, a sede da instituição…

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Juiz federal Hermes Siedler da Conceição Júnior fala para plateia composta por moradores da Ilha Grande dos Marinheiros

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Ponte do Guaíba: audiências de conciliações, que recomeçariam na próxima semana, foram suspensas

7 de fevereiro de 2019 - 16:49

Atualizada em 8/2 às 17h As audiências de conciliação envolvendo as ações de desapropriação de imóveis localizados na Ilha Grande dos Marinheiros para a construção da nova ponte do Guaíba, que recomeçariam na próxima semana, foram suspensas na tarde de hoje (8/2). A decisão do juiz federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, da 26ª Vara…

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Imagem de um médico não identificado preenchendo um formulário

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Caso Becker: quatro réus vão ser julgados pelo tribunal do júri

30 de janeiro de 2019 - 16:16

A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) pronunciou quatro pessoas acusadas de participar no homicídio do médico Marco Antônio Becker. Eles devem ir a julgamento pelo tribunal do júri, que ainda não tem data para acontecer. A decisão foi publicada no final da tarde de ontem (29/1). O Ministério Público Federal (MPF) denunciou oito…

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Foto do condomínio

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Justiça Federal em Porto Alegre (RS) condena Caixa por vícios na construção de condomínio

16 de janeiro de 2019 - 16:40

A 24ª Vara Federal de Porto Alegre estipulou um prazo de 180 dias para que a Caixa Econômica Federal (CEF) corrija todos os vícios construtivos encontrados em um condomínio construído com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) na zona norte da capital. A decisão é do juiz Marcos Eduarte Reolon e foi proferida nesta…

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local em que aparece parte sem piso e parte com tablado com parte sem móveis e outra com

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Justiça Federal em Porto Alegre (RS) realiza obras para ampliar serviços oferecidos

4 de janeiro de 2019 - 17:37

A partir deste mês de janeiro, a Justiça Federal em Porto Alegre promove obras no pavimento térreo (alas Leste e Oeste) de seu prédio-sede, com o objetivo de qualificar e ampliar serviços oferecidos à população que busca atendimento no local. Os transtornos temporários são necessários ao incremento do número de salas de perícias, que passará…

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Projeto Justiça Inclusiva completa três anos com excelentes resultados

19 de dezembro de 2018 - 17:47

O  projeto Justiça Inclusiva completou, neste mês, três anos de funcionamento. Criado em 2015, ele tem como foco os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que são dependentes químicos e ingressam com ações judiciais requisitando auxílio-doença, benefício assistencial ou aposentadoria por invalidez. Até o momento, 547 pessoas já passaram ou estão participando do…

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Diversas pessoas sentadas ao redor de uma mesa redonda.

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JFRS promove audiência interinstitucional de conciliação

18 de dezembro de 2018 - 11:33

Foi realizada na tarde de ontem (17/12) uma audiência de conciliação interinstitucional reunindo magistrados, servidores e representantes da Justiça Federal do RS (JFRS), da Justiça do Trabalho da 4ª Região e da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul. A iniciativa reúne três processos de uma mesma parte que tramitam nessas esferas do Poder Judiciário…

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ProJovem: JFRS condena três pessoas

13 de dezembro de 2018 - 19:06

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou hoje (13/12) três pessoas acusadas de fraudar a licitação para utilização dos recursos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). Entre eles, está o secretário municipal da Juventude na época.  O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, em março de 2013, denúncia contra oito pessoas. Narrou…

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Operação Solidária: JFRS condena 15 pessoas em fraudes às licitações do Programa Pró-Canoas

7 de dezembro de 2018 - 13:45

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou 15 pessoas acusadas fraudar o caráter competitivo das licitações do Programa Pró-Canoas. A denúncia é baseada no inquérito policial denominado Operação Solidária. A sentença, publicada ontem (6/12), é do juiz federal Guilherme Beltrami. O Ministério Público Federal ingressou com ação contra 20 pessoas narrando que a…

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