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crimes contra o sistema financeiro

JFRS condena oito pessoas por fraude em empréstimos realizados através do BB

5 de dezembro de 2019 - 15:22

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre, especializada em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro, condenou oito pessoas, dois deles ex-funcionários do Banco do Brasil, por gestão fraudulenta de instituição financeira. A sentença foi publicada no dia 27/11. O Ministério Público Federal (MPF) narrou na denúncia que os dois principais réus, na…

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TRIBUNAL DO JÚRI

JF Porto Alegre (RS): homem é declarado culpado de tentativa de homicídio de policial rodoviário

28 de novembro de 2019 - 17:57

O Tribunal do Júri realizado nesta terça-feira (26/11), considerou culpado um homem que foi acusado de tentativa de homicídio contra um policial rodoviário federal na BR 290. O julgamento foi realizado pela 11ª Vara Federal, no auditório da Justiça Federal em Porto Alegre, presidido pelo juiz federal substituto Ricardo Humberto Silva Borne. A denúncia foi…

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habitação

JF não pode intervir nas políticas do Executivo para decidir sobre moradias indígenas

25 de novembro de 2019 - 17:45

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente uma ação cuivil pública em que o Ministério Público Federal (MPF) pleiteava a construção de trinta moradias em favor de famílias indígenas, na região metropolitana. A decisão, publicada em 20/11, é do juiz federal Marcelo de Nardi. O MPF ajuizou a ação em 2017 contra União,…

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Tribunal do Júri

Tentativa de homicídio contra policial rodoviário será julgada amanhã na capital

25 de novembro de 2019 - 15:21

A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) realiza amanhã (26/11) sessão do Tribunal do Júri envolvendo tentativa de homicídio contra policial rodoviário federal. O julgamento acontecerá no auditório do prédio-sede da Justiça Federal do RS na capital e começará às 9h. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), o réu…

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Justiça, saúde e trabalho

Justiça Inclusiva: quatro anos de bons resultados e qualificação na prestação jurisdicional

21 de novembro de 2019 - 18:38

Há quatro anos, a Justiça Federal do RS iniciou o Programa Justiça Inclusiva que associa a concessão de benefícios previdenciários, como o auxílio-doença, a segurados do INSS dependentes químicos mediante a continuidade comprovada do tratamento especializado. Hoje, além do tratamento, também são oferecidos aos participantes cursos profissionalizantes, para reinserção no mercado de trabalho. Justiça Inclusiva…

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Visita

Estudantes do curso de Direito da Imed conhecem JFRS

19 de novembro de 2019 - 15:39

A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) recebeu, na tarde de ontem (18/11), a visita de alunos da Faculdade Imed. Acompanhados da professora Mariângela Guerreiro Milhoranza, os estudantes do curso de Direito conheceram de perto as instalações e o funcionamento da instituição. Durante a visita, os universitários foram instruídos sobre os serviços prestados na Central…

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CONCILIAÇÃO

JF celebra acordo entre particular e Grupo Conceição: imóvel danificado será adquirido pelo hospital

14 de novembro de 2019 - 14:04

A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) celebrou, na tarde de quarta-feira (13/11), um acordo que põe fim a um litígio entre o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e os proprietários de um imóvel danificado colateralmente por obras do Hospital. O acordo foi homologado pelos juízes federais Ingrid Schroeder Sliwka e Eduardo Tonetto Picarelli, coordenadores do Centro…

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INOVAÇÃO

Agenda 2030: instituições se reúnem em busca de soluções inovadoras para acessibilidade e inclusão

30 de outubro de 2019 - 18:41

Com foco no Objetivo 16 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o Laboratório de Inovação da Seção Judiciária do RS inicia, na próxima semana, um projeto de parceria interinstitucional com vistas ao aprimoramento da acessibilidade e da integração no chamado “Centro Administrativo Federal”. Em seis etapas, representantes de nove instituições federais com sede no…

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fachada Prédio-sede da Justiça Federal gaúcha

esclarecimento

Nota pública: Operação Lamanai

18 de outubro de 2019 - 20:51

A Polícia Federal deflagrou no dia de ontem (17/10) a fase ostensiva da investigação denominada “Operação Lamanai”, considerando a existência de fortes indícios de que empresa UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA estaria negociando valores mobiliários e captando, intermediando e/ou aplicando recursos de terceiros sem autorização das autoridades competentes, entre outros delitos.  A Justiça Federal do…

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CONCILIAÇÃO

Audiência na JFRS termina em acordo envolvendo usucapião sobre imóvel alienado pela Caixa

18 de outubro de 2019 - 12:18

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre celebrou nesta quinta-feira (17/10) um acordo inédito, envolvendo um pretenso pedido de usucapião sobre imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF) através do Sistema Financeiro Habitacional (SFH). A ação de usucapião foi ajuizada por  Maria Tereza Zatti em 2014 contra a Caixa e os devedores hipotecários, inicialmente perante…

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Obras não foram concluídas

JFRS condena acionistas e administrador de empresa contratada para construir creches em Gravataí

15 de outubro de 2019 - 17:49

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) desconsiderou a personalidade jurídica da empresa contratada para construir creches em Gravataí e condenou seu administrador e seus acionistas (outras duas empresas) a indenizarem o Município. Eram para serem construídos 16 prédios, mas apenas dez foram iniciados com execuções não concluídas. A sentença, publicada ontem (14/10), é…

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Sem julgamento de mérito

JFRS extingue ação envolvendo a nomeação de membros da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos

10 de outubro de 2019 - 15:41

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre extinguiu, sem julgamento de mérito, o processo que buscava anular o decreto presidencial que nomeou novos membros para a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). Em sentença publicada ontem (9/10), a juíza Maria Isabel Pezzi Klein entendeu que a via escolhida, ação pública civil, foi inadequada…

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Direito do Consumidor

JFRS determina que Caixa obtenha autorização expressa de clientes para aumentar limite do cheque especial

24 de setembro de 2019 - 16:10

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) obtenha autorização expressa de seus clientes para aumentar limite de crédito associado às suas contas. A medida vale inclusive para os contratos vigentes e tem abrangência nacional. A sentença, publicada na quinta-feira (19/9), é da juíza Thaís Helena Della Giustina.…

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Saúde

Construção que abrigaria UPA em Alvorada deve ser colocada em funcionamento, determina JFRS

19 de setembro de 2019 - 10:59

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Município de Alvorada (RS) coloque em funcionamento construção que abrigaria a UPA 24hrs conferindo destinação à saúde, pelo menos nos moldes de pronto atendimento de 12hrs. A sentença, publicada no dia 12/9, é da juíza Paula Beck Bohn. Os Ministérios Públicos Federal e Estadual ingressaram…

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gestão fraudulenta

JFRS condena dois empresários por crimes contra o sistema financeiro

18 de setembro de 2019 - 16:10

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, em 11/9, dois sócios da empresa Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A (Diferencial CTVM) por crimes contra o sistema financeiro nacional. Eles foram acusados de gestão fraudulenta e temerária, indução e manutenção de investidores em erro, empréstimos ilegais e apropriação de valores. A sentença fixou,…

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Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do memorial da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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