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Médicos refugiados podem ser dispensados da tradução juramentada do diploma para inscrição no conselho, determina JFRS

21 de setembro de 2018 - 15:11

A 8ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Conselho Federal de Medicina (CFM) edite nova resolução ou altere a atual para incluir exceção em benefício dos médicos estrangeiros com visto de refugiado/asilado. Eles poderão ser dispensados da tradução juramentada do diploma mediante atendimento de algumas condições. A sentença, publicada na segunda-feira (17/9), é…

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Justiça Federal determina que Concepa pague aluguel social a 40 famílias da Ilha do Pavão

19 de setembro de 2018 - 18:33

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o pagamento de aluguel social a 40 famílias que tiveram suas casas derrubadas pela Concepa, na Ilha do Pavão. Os imóveis teriam sido demolidos durante um período em que os moradores tiveram que se ausentar do local devido às disputas entre facções rivais. A decisão liminar, publicada…

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Algumas pessoas sentadas em duas fileiras de cadeiras, aparecem de costas, olhando para frente. Na frente, aparece duas portas que possuem uma placa com a inscrição Perícia 1 e Perícia 2.

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Justiça Federal em Porto Alegre (RS) irá realizar perícias médicas também aos sábados

12 de setembro de 2018 - 11:56

A partir do dia 15/9 até o dia 15/12, a Justiça Federal em Porto Alegre irá realizar perícias médicas também aos sábados. A finalidade da iniciativa é atender a crescente demanda de processos ajuizados ao longo deste ano, e também para que as partes não fiquem aguardando muito tempo o desfecho de suas ações. Atualmente,…

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Sentados ao redor de uma mesa redonda, 10 pessoas conversam. No fundo, uma parede com a inscrição Conciliar

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Audiência inicia tratativas em ação de desapropriação de imóvel do Estado para TRE

11 de setembro de 2018 - 18:41

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) iniciou-se, na tarde de hoje (11/9), as tratativas para a desapropriação de um prédio localizado no centro de Porto Alegre que será destinado ao Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE/RS). O terreno pertence ao Estado do RS e a edificação nele construída, a uma empresa. Ele foi…

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JFRS absolve agente da PRF acusado de improbidade administrativa ao atirar e matar suspeito

11 de setembro de 2018 - 17:44

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) julgou improcedente uma ação que buscava a condenação de um policial rodoviário federal por improbidade administrativa. Ele era acusado de, ao atirar oito vezes e matar um suspeito, ter violado os princípios da Administração Pública. A sentença, publicada na quinta-feira (6/9), é da juíza Thais Helena Della…

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JFRS promove exposição de livros raros e antigos do Direito

30 de agosto de 2018 - 18:04

Com o objetivo de divulgar um acervo que conta com obras de mais de 160 anos, a Justiça Federal do RS (JFRS) está promovendo a exposição “Livros Raros e Antigos: Um Olhar sobre a Memória de Influentes Juristas na História do Direito”. A mostra, organizada pelo Memorial da instituição, teve início nesta quinta-feira (30/8) e…

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JFRS: 391 moradores assinam acordo para encerrar litígio envolvendo residenciais do Minha Casa Minha Vida

2 de julho de 2018 - 18:48

A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) foi, no sábado (30/6), até os condomínios Manuela Gonçalves, Ana Joaquina Gonçalves e Maria Gonçalves, construídos com recursos do programa Minha Casa Minha Vida, para realizar um mutirão de conciliação. Dos 540 moradores, 391 assinaram o acordo oferecido pela Caixa Econômica Federal para encerrar os litígios envolvendo vícios…

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JFRS: mutirão de conciliação em condomínio na Restinga termina com 189 acordos

16 de junho de 2018 - 19:38

Terminou com 189 acordos o mutirão de conciliação realizado hoje (16/6), pela Justiça Federal de Porto Alegre (RS), em um condomínio do Bairro Restinga. Em menos de duas horas, os moradores de quase 300 apartamentos puderam conhecer e discutir a proposta da Caixa Econômica Federal para encerrar os litígios que envolviam vícios construtivos em imóveis…

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Minha Casa Minha Vida: Justiça Federal realiza audiências públicas em condomínios de Porto Alegre

15 de junho de 2018 - 11:46

A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) promove, amanhã (16/6), duas audiências públicas para informar os moradores de 840 imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida os termos do acordo proposto pela Caixa Econômica Federal para resolver os litígios envolvendo vícios construtivos das unidades. Na parte da manhã, a reunião abrange três condomínios localizados na…

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JFRS: Audiência de conciliação realizada em condomínio encerra com 80% de acordos

24 de abril de 2018 - 16:04

A Justiça Federal do RS realizou, na noite de ontem (24/4), uma audiência de conciliação no pátio de um condomínio da Zona Sul de Porto Alegre. Em pauta, 129 litígios envolvendo vícios construtivos nos apartamentos, erguidos com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida. Depois de esclarecidas as dúvidas dos moradores, foram assinados 103 acordos…

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Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do memorial da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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