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Cervejaria pelotense questiona classificação dada a seu produto por governo do Pará

2 de março de 2020 - 11:15

A cerveja é a mais antiga bebida alcoólica criada pelo ser humano e a mais consumida no mundo atualmente. Desde seus primórdios, a preocupação com a qualidade e pureza de seus ingredientes foi a tônica da legislação. Iniciando com o Código de Hamurabi, que condenava a morte quem não respeitasse os critérios de produção estabelecidos,…

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Talidomida: acordo garante pensões mensais e vitalícias

5 de fevereiro de 2020 - 16:10

Ao longo de sua história, a Justiça Federal do RS (JFRS) já recebeu processos cujo julgamento impactaram na sociedade, provocando inclusive mudança legislativa. Em outras ações, a decisão implica no reconhecimento de um direito, que possui uma repercussão mais individual, mas de relevância para aquela pessoa e seu núcleo. Por trás de cada processo, há…

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Processos da primeira fase da Justiça Federal estarão expostos

Memória

JFRS promove exposição com processos raros e históricos

5 de junho de 2019 - 14:21

A Justiça Federal do RS (JFRS) abre, hoje (5/6), a mostra “Contando histórias… buscando justiça: o período de 1890-1930”. Os processos e peças expostos permitem traçar um panorama das discussões da época, relacionadas ao início da República e as revoltas ocorridas nos anos posteriores, como a Federalista. Quem visitar a exposição poderá ver como o…

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