A Direção do Foro da SJRS publicou a Portaria nº 1.368, que regulamenta o funcionamento da área administrativa da SJRS e a convocação de servidores para a prestação de serviço extraordinário no período do recesso 2020/2021.
Entre 20 de dezembro de 2019 e 6 de janeiro de 2020, período do recesso judiciário, não haverá expediente externo, ficando suspensa a realização de publicações de sentenças e decisões, bem como as intimações de partes ou Advogados, exceto no tocante às medidas consideradas urgentes, objeto do regime de plantão. Nos dias entre 7 e…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que os prazos processuais cíveis estarão suspensos entre 20 de dezembro de 2018 e 20 de janeiro de 2019 (Resolução TRF4 nº 100/2017), tendo em vista o disposto no artigo 220 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Já os prazos processuais penais seguirão fluindo…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu suspender os prazos processuais de 7 a 20 de janeiro de 2016 em toda a Região Sul. De 20 de dezembro a 6 de janeiro estão suspensos os prazos e também o atendimento ao público, em virtude do recesso forense. Com isso, o prazo total de suspensões é…
