Tópico relacionado: reintegração de posse

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Justiça Federal em Passo Fundo (RS) determina reintegração de posse de terreno concedido ao Creci/RS

15 de maio de 2019 - 12:17

A 1ª Vara Federal de Passo Fundo determinou a reintegração de posse de um terreno concedido ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 3ª Região (Creci/RS). O descumprimento contratual foi o motivo para o juiz Rafael Castegnaro Trevisan devolver o imóvel ao Município. A liminar foi publicada na sexta-feira (10/5). O terreno, localizado na…

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Justiça Federal em Santana do Livramento (RS) determina reintegração de posse em área ocupada por sem terras

1 de outubro de 2018 - 18:05

A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento determinou a reintegração de posse de uma área ocupada por famílias de sem terras localizada nas proximidades do trevo entre as Brs 293 e 158. A sentença é do juiz federal Lademiro Dors Filho e foi proferida na última sexta-feira (28/9). A ação foi ajuizada pelo Departamento…

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JF concede reintegração de posse à UFRGS e acesso de indígenas a área disputada

5 de junho de 2014 - 15:10

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) concedeu reintegração de posse definitiva à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) de área ocupada por índios no Morro Santana, localizado na capital. A sentença, publicada na sexta-feira (30/5), garantiu também que a Comunidade Indígena Kaingang tenha acesso ao local para extração de matéria-prima. O…

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