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A sede da Justiça Federal em Rio Grande agora abriga também a Secretaria do Meio Ambiente. A utilização do espaço foi definida em um Termo de Cessão e Uso assinado, na terça-feira (26/10), pelo diretor do Foro da JFRS, juiz federal Fábio Vitório Mattiello, e pelo prefeito municipal Fábio Branco. Este termo amplia a parceria…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande condenou um homem de 27 anos por armazenar e compartilhar, pela internet, 49 fotografias contendo pornografia infantojuvenil. O morador de Pelotas recebeu pena de seis anos de reclusão. A sentença, publicada na quarta-feira (13/10), é do juiz Adérito Martins Nogueira Junior. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande condenou três homens por aplicarem o golpe do cartão clonado em clientes da Caixa Econômica Federal. Eles se passavam por funcionários do banco para obter dados pessoais e cartões das vítimas. A sentença, publicada no dia 27/8, é do juiz Gabriel Borges Knapp. O Ministério Público Federal denunciou…
A 1.ª Vara Federal de Rio Grande está cadastrando entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais. Podem ser inscritos projetos sociais que atendam as condições previstas no Edital e cujo orçamento seja de até R$ 20 mil.…
A 2ª Vara Federa de Rio Grande (RS) destinou mais R$ 830 mil para a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e o Hospital Universitário “Dr. Miguel Riet Correa Jr.” (HU/FURG). O recurso será utilizado para compra de 6.700 testes rápidos. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com o pedido apontando a tratativa realizada com…
A Justiça Federal do RS (JFRS) disponibilizou mais de R$ 190 mil para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) e o Hospital Municipal de São José do Norte. Os recursos são para auxiliar no enfrentamento do covid-19. Ao determinar a liberação de R$ 176.654,00 para o HUSM, a 2ª Vara Federal de Santa Maria…
A Justiça Federal do RS (JFRS) destinou R$ 160 mil para hospitais localizados nos municípios gaúcho de Rio Grande, Santiago e Itaqui melhor se equiparem para enfrentamento da pandemia. Eles poderão adquirir materiais e equipamentos para o combate ao covid-19. A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) disponibilizou R$ 85.000,00 para o Hospital Universitário…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) disponibilizou mais de R$ 250 mil para três hospitais melhor se equiparem para o enfrentamento da pandemia do Covid-19. As Santas Casas de Rio Grande e de Pelotas e o Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) vão utilizar os valores para adquirirem equipamentos e materiais…
A 2ª Vara de Rio Grande condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a elaborar e executar projeto de engenharia com medidas mitigatórias a atropelamento de animais na BR-471 no trecho que intercepta a Estação Ecológica do Taim. A sentença, publicada na sexta-feira (29/11), é do juiz Gessiel Pinheiro de Paiva. O Ministério…
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) agilizou o andamento de uma ação de improbidade administrativa, valendo-se da tecnologia de videoconferência. A testemunha ouvida estava em Londres, no Reino Unido, e se fosse feita citação por carta rogatória, o procedimento poderia levar mais de um ano, entre expedição e retorno, com tradução juramentada. O…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou dois homens pelo crime de tráfico internacional de armas. Eles foram presos em flagrante transportando um fuzil de uso restrito. A sentença, publicada ontem (24/9), é do juiz Adérito Martins Nogueira Júnior. O Ministério Público Federal (MPF) narrou que o setor de inteligência da Brigada Militar…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande condenou dois homens por tráfico internacional de drogas. Eles tentaram enviar mais de 260 kg de cocaína para Espanha através do Porto da cidade. A sentença, publicada no dia 24/6, é do juiz Adérito Martins Nogueira Júnior. O Ministério Público Federal (MPF) narrou que os dois homens dirigiam…
A 2ª Vara Federal de Rio Grande indeferiu, no dia 31/1, dois pedidos do Ministério Público Federal (MPF), para que fosse revogada antecipadamente uma Licença Prévia (LP) de mineração em São José do Norte. A área, designada como “Banhado e Lagoas do Estreito”, fica a 65km do Parque Nacional da Lagoa do Peixe. A decisão,…
A Justiça Federal em Rio Grande recebeu, na segunda-feira (8/10), a visita de 15 estudantes do 3º ano do curso de Refrigeração/Automação/Climatização do Instituto Federal do RS (IFRS). Acompanhados de quatro professores e coordenadores, eles conhecerem o sistema de ar condicionado central da instituição. Segundo os professores e os alunos, a visita foi realmente muito proveitosa,…
Decisão da 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) inocentou quatro moradores de São José do Norte acusados de cometer atos de improbidade administrativa. Entre os réus, estavam um ex-prefeito, um ex-vice-prefeito e duas mulheres que ocuparam cargos na Secretaria de Educação do Município. A sentença, do juiz Cristiano Estrela, foi publicada ontem (31/3). A…
