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Proteção ambiental

Justiça Federal condena Dnit a realizar obra para tentar evitar atropelamentos de animais no Taim

3 de dezembro de 2019 - 15:51

A 2ª Vara de Rio Grande condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a elaborar e executar projeto de engenharia com medidas mitigatórias a atropelamento de animais na BR-471 no trecho que intercepta a Estação Ecológica do Taim. A sentença, publicada na sexta-feira (29/11), é do juiz Gessiel Pinheiro de Paiva. O Ministério…

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celeridade processual

JFRS realiza oitiva de testemunhas por meio de videoaudiência para o exterior e três cidades no Brasil

21 de outubro de 2019 - 18:22

A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) agilizou o andamento de uma ação de improbidade administrativa, valendo-se da tecnologia de videoconferência. A testemunha ouvida estava em Londres, no Reino Unido, e se fosse feita citação por carta rogatória, o procedimento poderia levar mais de um ano, entre expedição e retorno, com tradução juramentada. O…

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Criminal

JF Rio Grande condena dois homens por tráfico internacional de armas

25 de setembro de 2019 - 15:26

A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou dois homens pelo crime de tráfico internacional de armas. Eles foram presos em flagrante transportando um fuzil de uso restrito. A sentença, publicada ontem (24/9), é do juiz Adérito Martins Nogueira Júnior. O Ministério Público Federal (MPF) narrou que o setor de inteligência da Brigada Militar…

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Criminal

Justiça Federal em Rio Grande (RS) condena dois homens por tráfico internacional de drogas

1 de julho de 2019 - 19:14

A 1ª Vara Federal de Rio Grande condenou dois homens por tráfico internacional de drogas. Eles tentaram enviar mais de 260 kg de cocaína para Espanha através do Porto da cidade. A sentença, publicada no dia 24/6, é do juiz Adérito Martins Nogueira Júnior. O Ministério Público Federal (MPF) narrou que os dois homens dirigiam…

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Notícia

Justiça Federal nega pedido liminar de suspensão de Licença Prévia para mineração em São José do Norte (RS)

4 de fevereiro de 2019 - 15:13

A 2ª Vara Federal de Rio Grande indeferiu, no dia 31/1, dois pedidos do Ministério Público Federal (MPF), para que fosse revogada antecipadamente uma Licença Prévia (LP) de mineração em São José do Norte. A área, designada como “Banhado e Lagoas do Estreito”, fica a 65km do Parque Nacional da Lagoa do Peixe. A decisão,…

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Notícia

Estudantes do IFRS conhecem Justiça Federal em Rio Grande (RS)

16 de outubro de 2018 - 12:12

A Justiça Federal em Rio Grande recebeu, na segunda-feira (8/10), a visita de 15 estudantes do 3º ano do curso de Refrigeração/Automação/Climatização do Instituto Federal do RS (IFRS).  Acompanhados de quatro professores e coordenadores, eles conhecerem o sistema de ar condicionado central da instituição. Segundo os professores e os alunos, a visita foi realmente muito proveitosa,…

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Notícia

JF de Rio Grande (RS) inocenta políticos de São José do Norte acusados de atos de improbidade

1 de abril de 2014 - 15:47

Decisão da 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) inocentou quatro moradores de São José do Norte acusados de cometer atos de improbidade administrativa. Entre os réus, estavam um ex-prefeito, um ex-vice-prefeito e duas mulheres que ocuparam cargos na Secretaria de Educação do Município. A sentença, do juiz Cristiano Estrela, foi publicada ontem (31/3). A…

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