Abrangência no RS
JFRS determina concessão de auxílio-maternidade para indígenas a partir dos 14 anos
31 de janeiro de 2020 - 16:49
“Somente com uma visão multidisciplinar, indo além do Direito e compreendendo os ensinamentos vindos da Antropologia e da Sociologia é que poderemos bem analisar o caso em tela e realizar a justiça”. A partir deste entendimento, a 25ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a concessão de salário-maternidade para as índias Kaingang e Mbyá Garani…
