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Tópico relacionado: salário-maternidade

a foto mostra um bebê, deitado num berço de hospital. Duas mãos de uma pessoa adulta estão segurando a mão da criança, que tem um acesso. É possível ver também que o bebê está com tubo no nariz para receber oxigênio

Convivência materna

JFRS suspende contagem dos dias de salário-maternidade durante períodos de internação do bebê

29 de abril de 2022 - 17:49

O que se busca proteger é a mãe e o filho, especialmente o direito da criança à convivência materna, ainda que de maneira intercalada por diversas altas e novas internações. Com este fundamento, a 4ª Vara Federal de Passo Fundo concedeu a uma mãe o direito de receber o benefício do salário-maternidade com duração de…

Tópicos relacionados

imagem da barriga de uma mulher grávida. ela segura um máscara descartável na frente da barriga com a inscrição coronavírus

Encruzilhada do Sul

Justiça Federal enquadra como salário-maternidade o afastamento do trabalho presencial de funcionárias gestantes de uma padaria durante a pandemia

15 de setembro de 2021 - 14:37

“Quem deve assumir o ônus remuneratório nos casos em que a empregada não pode ser readaptada para atividades em regime remoto?” No caso concreto de duas funcionárias gestantes de uma padaria do município de Encruzilhada do Sul, a 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul entendeu ser responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).…

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Abrangência no RS

JFRS determina concessão de auxílio-maternidade para indígenas a partir dos 14 anos

31 de janeiro de 2020 - 16:49

“Somente com uma visão multidisciplinar, indo além do Direito e compreendendo os ensinamentos vindos da Antropologia e da Sociologia é que poderemos bem analisar o caso em tela e realizar a justiça”. A partir deste entendimento, a 25ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a concessão de salário-maternidade para as índias Kaingang e Mbyá Garani…

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Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do memorial da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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