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ECA

Justiça Federal em Santa Maria condena pela terceira vez um professor por compartilhar pornografia infantil pela internet

7 de maio de 2020 - 19:13

A Justiça Federal em Santa Maria condenou pela terceira vez um professor por compartilhar pornografia infantojuvenil pela internet. A sentença, publicada na segunda-feira (4/5), é do juiz Daniel Antoniazzi Freitag, da 2ª Vara Federal. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o homem narrando que ele adquiriu e armazenou, em dispositivos digitais e eletrônicos, diversos arquivos…

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Combate ao covid-19

Hospitais de Caibaté, Chiapetta, Ijuí, Santo Ângelo e São Luiz Gonzaga recebem recursos

17 de abril de 2020 - 13:08

A 2ª Vara Federal de Santa Maria destinou mais de R$ 260 mil para o combate ao covid-19 em cidades da região de Ijuí e Santo Ângelo. Hospitais de Caibaté, Chiapetta, Ijuí, Santo Ângelo e São Luiz Gonzaga, além dos fundos municipais de São Luiz Gonzaga e Ijuí vão utilizar os recursos para financiar a…

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Combate ao covid-19

Hospital e lar de idosas em Santa Maria são beneficiados com recursos

7 de abril de 2020 - 17:15

A 2ª Vara Federal de Santa Maria disponibilizou quase R$ 70 mil para o Hospital Regional do município e o Lar das Vovozinhas utilizarem no enfrentamento da pandemia convid-19. As verbas são provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais. Os juízes federais Jorge…

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Combate ao covid-19

JFRS disponibiliza mais de R$ 190 mil para hospitais de Santa Maria e São José do Norte

3 de abril de 2020 - 14:30

A Justiça Federal do RS (JFRS) disponibilizou mais de R$ 190 mil para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) e o Hospital Municipal de São José do Norte. Os recursos são para auxiliar no enfrentamento do covid-19. Ao determinar a liberação de R$ 176.654,00 para o HUSM, a 2ª Vara Federal de Santa Maria…

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PENAS PECUNIÁRIAS NO COMBATE AO COVID-19

Hospitais da região de Cruz Alta recebem 277 mil da Justiça Federal para aquisição de equipamentos

1 de abril de 2020 - 17:51

A 2ª Vara Federal de Santa Maria disponibilizou mais de R$ 277 mil, para instituições de saúde de Cruz Alta (RS) e região, melhor equiparem suas unidades para o combate ao Covid-19. O Hospital São Vicente de Paulo, o Hospital Panambi e o próprio Município de Cruz Alta foram beneficiados com os recursos. A definição…

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Destinação social

JFRS: Regionalização de competências também reflete nas doações de verbas oriundas de penas pecuniárias

4 de março de 2020 - 17:51

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) deferiu, no dia 28/2, a destinação de aproximadamente R$ 146 mil para a aquisição de equipamentos de monitoramento eletrônico  integrantes do “Projeto Vigia”, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As verbas são oriundas de penas de prestação pecuniária. Os valores puderam ser aglomerados para uma única doação graças…

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Penas pecuniárias

Justiça Federal destina, em cinco anos, mais de R$ 600 mil para instituições e órgãos públicos de Santa Maria

20 de fevereiro de 2020 - 13:46

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) divulgou a relação de entidades contempladas com recursos oriundos de doações e prestações pecuniárias aplicadas pela unidade em processos criminais. Em cinco anos, foram distribuídos R$ 613.852,43 beneficiando 20 instituições. Os valores foram utilizados, por exemplo, para compra de forno industrial, gerador, móveis e viatura. A seleção…

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Santa Maria

JFRS realiza mutirão de conciliação em ações de desapropriação da BR 158/287

16 de dezembro de 2019 - 15:19

A Justiça Federal do RS realizou, na semana passada (9 a 12/12), mutirão de conciliação envolvendo as ações relativas à desapropriação para duplicação da BR 158/287, referente ao trecho da travessia urbana de Santa Maria. As tratativas encerraram com 100% de acordos e R$ 2.673.000,00 de indenizações negociadas. A 26ª Vara Federal de Porto Alegre,…

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Atividade ilegal

Justiça Federal condena empresa a encerrar exploração de bingo em Santa Maria

17 de outubro de 2019 - 15:53

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou uma empresa a encerrar as atividades de exploração de jogos de azar no município. A sentença, publicada na segunda-feira (14/10), é do juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva. Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que a empresa exerce a atividade ilegal em, pelo…

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Conduta abusiva e maliciosa

Justiça Federal em Santa Maria condena ex-diretor da TV Campus por atos de improbidade administrativa

16 de outubro de 2019 - 17:34

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um ex-diretor da TV Campus da Universidade Federal do município (UFSM) por atos de improbidade administrativa. Ele teria tido conduta abusiva e maliciosa no convívio com os estudantes bolsistas. A sentença, publicada no dia 10/10, é do juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva. O Ministério Público…

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Criminal

Justiça Federal em Santa Maria condena homem por sonegação fiscal

23 de setembro de 2019 - 18:41

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um homem por sonegação fiscal. Ele teria omitido receita e apresentado dados inexatos referentes à venda de imóveis rurais. A sentença, publicada no dia 13/9, é do juiz Daniel Antoniazzi Freitag. Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação denunciando o homem pela…

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Notícia

JFRS: Médico que trabalhava no HUSM e condenado por estelionato começa a cumprir pena provisória

30 de novembro de 2018 - 14:37

A 2º Vara Federal de Santa Maria (RS) determinou, na terça-feira (27/11), a prisão de um médico que trabalhava no Hospital Universitário do município. Ele foi condenado por estelionato em primeira instância, em abril de 2016. Neste ano, com o julgamento da apelação, foi possível dar início ao cumprimento provisório da pena. A sentença apontou…

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Notícia

Justiça Federal em Santa Maria (RS) convoca mais de 100 pessoas que tem valores a receber

26 de outubro de 2018 - 17:45

A 3ª Vara Federal de Santa Maria publicou edital convocando 107 pessoas que possuem direito a receber valores relativos a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Elas têm um prazo de 180 dias para sacar o dinheiro. Valores não retirados dentro do período fixado…

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Santa Maria

Notícia

JF Santa Maria determina remanejamento de 15 profissionais para HUSM para operar equipamento de ressonância magnética

17 de outubro de 2018 - 15:23

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) determinou que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) disponibilize quinze profissionais para atuar no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) operando equipamento de ressonância magnética. Proferida na última semana (11/10), a liminar do juiz federal substituto Daniel Antoniazzi Freitag fixou prazo de 15 dias para atendimento…

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Justiça Federal em Santa Maria (RS) determina interdição de casa de bingo

11 de setembro de 2018 - 18:18

A 3ª Vara Federal de Santa Maria determinou a imediata interdição de um imóvel usado como casa de bingo no município. A decisão em caráter liminar é do juiz federal substituto Rafael Tadeu Rocha da Silva e foi proferida no dia 31/8. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) que acusou o proprietário…

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