Tópico relacionado: Santa Maria

Atividade ilegal

Justiça Federal condena empresa a encerrar exploração de bingo em Santa Maria

17 de outubro de 2019 - 15:53

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou uma empresa a encerrar as atividades de exploração de jogos de azar no município. A sentença, publicada na segunda-feira (14/10), é do juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva. Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que a empresa exerce a atividade ilegal em, pelo…

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Conduta abusiva e maliciosa

Justiça Federal em Santa Maria condena ex-diretor da TV Campus por atos de improbidade administrativa

16 de outubro de 2019 - 17:34

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um ex-diretor da TV Campus da Universidade Federal do município (UFSM) por atos de improbidade administrativa. Ele teria tido conduta abusiva e maliciosa no convívio com os estudantes bolsistas. A sentença, publicada no dia 10/10, é do juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva. O Ministério Público…

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Criminal

Justiça Federal em Santa Maria condena homem por sonegação fiscal

23 de setembro de 2019 - 18:41

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um homem por sonegação fiscal. Ele teria omitido receita e apresentado dados inexatos referentes à venda de imóveis rurais. A sentença, publicada no dia 13/9, é do juiz Daniel Antoniazzi Freitag. Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação denunciando o homem pela…

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Notícia

JFRS: Médico que trabalhava no HUSM e condenado por estelionato começa a cumprir pena provisória

30 de novembro de 2018 - 14:37

A 2º Vara Federal de Santa Maria (RS) determinou, na terça-feira (27/11), a prisão de um médico que trabalhava no Hospital Universitário do município. Ele foi condenado por estelionato em primeira instância, em abril de 2016. Neste ano, com o julgamento da apelação, foi possível dar início ao cumprimento provisório da pena. A sentença apontou…

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Notícia

Justiça Federal em Santa Maria (RS) convoca mais de 100 pessoas que tem valores a receber

26 de outubro de 2018 - 17:45

A 3ª Vara Federal de Santa Maria publicou edital convocando 107 pessoas que possuem direito a receber valores relativos a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Elas têm um prazo de 180 dias para sacar o dinheiro. Valores não retirados dentro do período fixado…

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Notícia

JF Santa Maria determina remanejamento de 15 profissionais para HUSM para operar equipamento de ressonância magnética

17 de outubro de 2018 - 15:23

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) determinou que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) disponibilize quinze profissionais para atuar no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) operando equipamento de ressonância magnética. Proferida na última semana (11/10), a liminar do juiz federal substituto Daniel Antoniazzi Freitag fixou prazo de 15 dias para atendimento…

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Notícia

Justiça Federal em Santa Maria (RS) determina interdição de casa de bingo

11 de setembro de 2018 - 18:18

A 3ª Vara Federal de Santa Maria determinou a imediata interdição de um imóvel usado como casa de bingo no município. A decisão em caráter liminar é do juiz federal substituto Rafael Tadeu Rocha da Silva e foi proferida no dia 31/8. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) que acusou o proprietário…

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Notícia

Rodin: nota de esclarecimento

16 de outubro de 2013 - 15:58

A 3ª Vara Federal de Santa Maria, RS, relativamente à ação penal nº 2007.71.02.007872-8 (em sua fase investigatória denominada “Operação Rodin”), informa que foi publicada, em 16/10, decisão que franqueia aos denunciados o acesso aos procedimentos sigilosos de colaboração premiada. As informações serão disponibilizadas somente em Secretaria, mantendo-se o dever às partes de manter o absoluto…

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