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Tópico relacionado: Santa Rosa
09/04/19 - Programa de Penas Alternativas: entidades da região de Santa Rosa (RS) podem enviar projetos e concorrer a recursos -
A 1ª Vara Federal de Santa Rosa está com inscrições abertas para o Programa de Penas Alternativas. A iniciativa visa a beneficiar projetos de relevância social através da destinação de recursos financeiros provenientes da aplicação de penas pecuniárias ou como condição de suspensão processual ou transação penal. O prazo para inscrição dos projetos é até 16/4.…
02/04/19 - JF em Santa Rosa (RS) ouve testemunhas através de videoaudiências com sedes da Justiça Estadual -
A realização de videoaudiências para instrução processual é usual na Justiça Federal nacional. Subseções localizadas nas mais diferentes regiões do país conectam-se umas as outras para que juízes possam ouvir testemunhas e interrogar réus, sistemática que evita expedição de cartas precatórias e agiliza o andamento das ações. O que não é comum é realização de…
11/02/19 - Justiça Federal em Santa Rosa (RS) condena homem preso, no final do ano, com cocaína -
A 1ª Vara Federal de Santa Rosa condenou um homem preso, em dezembro de 2018, com quase 50 kg de cocaína. A sentença, publicada na quarta-feira (6/2), é da juíza federal substituta Paola Goulart de Souza. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação no dia 28/1 narrando que o homem foi preso no trevo…
28/09/18 - JF em Santa Rosa: homem é condenado por ameaçar empresário para cobrar dívida -
A 1ª Vara Federal de Santa Rosa condenou um pedreiro, acusado de ameaçar a família de um empresário contra o qual move ação trabalhista, pelo crime de coação no curso do processo. A decisão é da juíza federal Paola Goulart de Souza e foi proferida nesta quarta-feira (26/9). Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor…
