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Tópico relacionado: Santa Rosa

09/04/19 - Programa de Penas Alternativas: entidades da região de Santa Rosa (RS) podem enviar projetos e concorrer a recursos - A 1ª Vara Federal de Santa Rosa está com inscrições abertas para o Programa de Penas Alternativas. A iniciativa visa a beneficiar projetos de relevância social através da destinação de recursos financeiros provenientes da aplicação de penas pecuniárias ou como condição de suspensão processual ou transação penal. O prazo para inscrição dos projetos é até 16/4.…
02/04/19 - JF em Santa Rosa (RS) ouve testemunhas através de videoaudiências com sedes da Justiça Estadual - A realização de videoaudiências para instrução processual é usual na Justiça Federal nacional. Subseções localizadas nas mais diferentes regiões do país conectam-se umas as outras para que juízes possam ouvir testemunhas e interrogar réus, sistemática que evita expedição de cartas precatórias e agiliza o andamento das ações. O que não é comum é realização de…
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