Servidores e juiz da Justiça Federal em Santa Rosa (RS) celebraram o Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6) com plantio de mudas na avenida Santa Rosa. Eles notaram que as antigas plantas não haviam resistido ao tempo, então decidiram adotar o canteiro público e renovaram as espécies cultivadas no local. A iniciativa pautou-se na constatação…
Juízes e servidores da Justiça Federal em Santa Rosa realizaram visita técnica a um frigorífico da região no dia 23/5. O objetivo da iniciativa foi conhecer o ambiente de trabalho da indústria, já que é objeto de muitas ações. Durante a semana de inspeção ordinária, foram desenvolvidas atividades para aperfeiçoar o trabalho desenvolvido na Vara…
A juíza federal substituta Paola Goulart de Souza, da 1ª Vara Federal de Santa Rosa, realizou inspeção judicial na região fronteiriça com o Rio Uruguai. De segunda a quarta-feira (13 a 15/5), foram percorridos cerca de 400km e visitado oito municípios. O objetivo foi verificar a existência e construção de casas de veraneio na área…
A 1ª Vara Federal de Santa Rosa está com inscrições abertas para o Programa de Penas Alternativas. A iniciativa visa a beneficiar projetos de relevância social através da destinação de recursos financeiros provenientes da aplicação de penas pecuniárias ou como condição de suspensão processual ou transação penal. O prazo para inscrição dos projetos é até 16/4.…
A realização de videoaudiências para instrução processual é usual na Justiça Federal nacional. Subseções localizadas nas mais diferentes regiões do país conectam-se umas as outras para que juízes possam ouvir testemunhas e interrogar réus, sistemática que evita expedição de cartas precatórias e agiliza o andamento das ações. O que não é comum é realização de…
A 1ª Vara Federal de Santa Rosa condenou um homem preso, em dezembro de 2018, com quase 50 kg de cocaína. A sentença, publicada na quarta-feira (6/2), é da juíza federal substituta Paola Goulart de Souza. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação no dia 28/1 narrando que o homem foi preso no trevo…
A 1ª Vara Federal de Santa Rosa condenou um pedreiro, acusado de ameaçar a família de um empresário contra o qual move ação trabalhista, pelo crime de coação no curso do processo. A decisão é da juíza federal Paola Goulart de Souza e foi proferida nesta quarta-feira (26/9). Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor…
