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Tópico relacionado: Santana do Livramento

A imagem mostra vários peixes e gelo ao redor

indenização

Donos de empresa de importação de Santana do Livramento são condenados por danos ambientais

26 de novembro de 2021 - 17:05

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou os donos de uma empresa de importação a pagarem R$ 250 mil por danos ambientais. Foram apreendidos mais de três mil quilos de peixes frescos em época de defeso. A sentença, da juíza Clarides Rahmeir, foi publicada na quarta-feira (24/11). O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e…

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Imagem de um quarto de hospital onde estão uma mulher grávida sentada numa bola. Ao lado dela, um homem está ajoelhado. Atrás dela, está uma mulher com roupa de engermeira

Coren

JF Santana do Livramento suspende termo de fiscalização que exigia afastamento de parteiras uruguaias de hospital

4 de novembro de 2021 - 14:57

A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento determinou a suspensão do termo de fiscalização emitido pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren) que exigia o afastamento de seis parteiras uruguaias do trabalho na Santa Casa de Misericórdia do município. A liminar, publicada ontem (3/11), é do juiz Lademiro Dors Filho. O hospital, autor da ação,…

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imagem mostra as pernas de um militar do exército, usando calça camuflada e bota, com a arma apoiada no chão

São Gabriel

JFRS homologa acordo em ação envolvendo militar que apontou arma para uma mulher

11 de fevereiro de 2021 - 16:37

A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento homologou um acordo de não persecução cível em uma ação de improbidade administrativa envolvendo um militar que apontou a arma para uma mulher. O fato aconteceu no município gaúcho de São Gabriel. A sentença, publicada ontem (10/2), é do juiz Lademiro Dors Filho.   Autor da ação,…

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fachada do prédio-sede em livramento

Improbidade Administrativa

Justiça Federal indefere pedido para afastamento de prefeito de Santana do Livramento

6 de outubro de 2020 - 18:38

A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento indeferiu o pedido de afastamento do prefeito municipal em uma ação que trata de suposto desvio de verba pública na gestão da Santa Casa do município. A liminar, publicada hoje (6/10), é do juiz Lademiro Dors Filho. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação também…

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Foto da fachada da nova sede

Mudança de paradigma

Nova sede da Justiça Federal em Santana do Livramento é sustentável, acessível e com melhor localização

24 de setembro de 2020 - 16:05

A Justiça Federal em Santana do Livramento já fez a mudança para a nova sede. É a primeira projetada com diversos requisitos de sustentabilidade, que colocou um novo modelo para as edificações da instituição. O novo prédio também conta com condições amplas de acessibilidade e está localizado na área central da cidade, facilitando o acesso…

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A foto mostra diversas munições e uma arma

Atuava como batedor

Justiça Federal condena homem por tráfico internacional de armas

28 de agosto de 2020 - 14:46

A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento condenou um homem por tráfico internacional de armas. Ele foi preso enquanto atuava como batedor. A sentença, publicada no dia 24/8, é do juiz Rafael Wolff. Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) narrou que, em fevereiro de 2019, policiais rodoviários federais abordaram o denunciado no…

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Pandemia do novo coronavírus

Justiça Federal determina pagamento de auxílio emergencial a desempregado que teve pedido negado

8 de maio de 2020 - 16:35

A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento determinou o pagamento do auxílio emergencial a um homem jovem que está desempregado e teve o pedido negado administrativamente. A liminar, publicada ontem (7/5), é do juiz Lademiro Dors Filho. O rapaz ingressou com a ação, no dia (6/5) contra a Caixa Econômica Federal e a União…

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A imagem mostra um quebra-cabeça com uma peça sendo encaixada e tendo uma lupa em cima dela. As peças tem desenhos com itens relacionados à saúde, como microscópio, conta gotas, chapa de raio x com esqueleto humano.

Combate ao covid-19

JFRS destina R$ 160 mil para hospitais de Rio Grande, Santiago e Itaqui

1 de abril de 2020 - 16:17

A Justiça Federal do RS (JFRS) destinou R$ 160 mil para hospitais localizados nos municípios gaúcho de Rio Grande, Santiago e Itaqui melhor se equiparem para enfrentamento da pandemia. Eles poderão adquirir materiais e equipamentos para o combate ao covid-19. A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) disponibilizou R$ 85.000,00 para o Hospital Universitário…

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A imagem mostra um quebra-cabeça com uma peça sendo encaixada e tendo uma lupa em cima dela. As peças tem desenhos com itens relacionados à saúde, como microscópio, conta gotas, chapa de raio x com esqueleto humano.

Combate ao Covid-19

Hospitais de Bagé, Santana do Livramento e Uruguaiana recebem recursos para qualificar atendimento durante pandemia

24 de março de 2020 - 18:09

A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento já disponibilizou os valores solicitados pelas Santa Casas de Bagé, Santana do Livramento e Uruguaiana. Os recursos são provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais e vão ajudar no combate à pandemia do novo coronavírus.…

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Improbidade Administrativa

JFRS condena prefeito de Santana do Livramento à pena de suspensão dos direitos políticos

30 de setembro de 2019 - 14:21

A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento condenou o prefeito do município por atos de improbidade administrativa. O juiz Lademiro Dors Filho determinou a suspensão dos direitos políticos por três anos na sentença publicada na quinta-feira (26/9). Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que o gestor municipal não atende às solicitações…

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Visita

JF Santana do Livramento recebe estudantes de Direito da Unipampa

23 de setembro de 2019 - 19:17

A Justiça Federal em Santana do Livramento (RS) recebeu, hoje (23/9), a visita dos estudantes do 10º semestre da 1ª Turma de Direito da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) do campus instalado no município. Eles conhecerem de perto as instalações, o funcionamento e a rotina da instituição. Os alunos foram recepcionados pelo diretor do Foro,…

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Subseções sem energia e telefone

9 de setembro de 2019 - 15:43

Atualizada às 17h27 As sedes da Justiça Federal em Santana do Livramento e em Passo Fundo estão sem energia elétrica. Já na sede de Cruz Alta os telefones fixos estão inoperantes, eventuais contatos podem ser feitos através do celular do plantão: (55) 99122.4275. Em Santana do Livramente, como não havia previsão de retorno, a Direção…

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Decisão liminar

Justiça Federal determina que Município de Quarai (RS) pague iluminação pública da Ponte Internacional da Concórdia

23 de julho de 2019 - 14:49

A prestação de serviços de iluminação pública dentro dos limites do município compete à Prefeitura, ainda que se trate de rodovia ou outro bem da União ou do Estado. Com este fundamento, a 1ª Vara Federal de Santana do Livramento reconheceu a responsabilidade da Prefeitura de Quarai pelo pagamento da fatura referente à iluminação da…

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Notícia

Justiça Federal declina competência em ação movida pela Santa Casa contra Município de Santana do Livramento (RS)

16 de maio de 2019 - 17:41

A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento declinou a competência para julgamento da ação ajuizada pela Santa Casa de Misericórdia da cidade contra o Município e a União. A sentença sem resolução de mérito, publicada na terça-feira (14/5), é do juiz Lademiro Dors Filho. A entidade hospitalar solicita a anulação de cláusula existente no…

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Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do memorial da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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