Tópico relacionado: Santana do Livramento

Decisão liminar

Justiça Federal determina que Município de Quarai (RS) pague iluminação pública da Ponte Internacional da Concórdia

23 de julho de 2019 - 14:49

A prestação de serviços de iluminação pública dentro dos limites do município compete à Prefeitura, ainda que se trate de rodovia ou outro bem da União ou do Estado. Com este fundamento, a 1ª Vara Federal de Santana do Livramento reconheceu a responsabilidade da Prefeitura de Quarai pelo pagamento da fatura referente à iluminação da…

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Dnitiluminação públicaSantana do Livramento

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Justiça Federal declina competência em ação movida pela Santa Casa contra Município de Santana do Livramento (RS)

16 de maio de 2019 - 17:41

A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento declinou a competência para julgamento da ação ajuizada pela Santa Casa de Misericórdia da cidade contra o Município e a União. A sentença sem resolução de mérito, publicada na terça-feira (14/5), é do juiz Lademiro Dors Filho. A entidade hospitalar solicita a anulação de cláusula existente no…

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Santana do LivramentoSUSUnião

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Justiça Federal do RS terá sede sustentável em Santana do Livramento

15 de maio de 2019 - 19:01

A Justiça Federal do RS (JFRS) vem trabalhando, desde o ano passado, para adotar uma postura mais ecológica em sua atuação diária. A grande novidade é que, a partir de agora, as novas sedes da instituição serão construídas de forma sustentável, iniciando por Santana do Livramento. O protocolo de intenções foi assinado hoje (15/5) com…

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Santana do LivramentoSustentabilidade

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JFRS: estudante deve aditar contrato de financiamento estudantil quando não for cursar o semestre para evitar cobrança

10 de maio de 2019 - 11:37

Os estudantes devem realizar aditamento de suspensão nos contratos de financiamento quando não forem cursar o semestre para os recursos não serem repassados às universidades. Com este entendimento, a 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) negou pedido para revisar valores devidos ao Fies. A sentença, publicada em abril, é do juiz Ladermiro Dors…

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FiesSantana do Livramento

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Justiça Federal nega pedido de sindicato para suspender leilão da Santa Casa de Santana do Livramento (RS)

31 de outubro de 2018 - 12:14

A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento indeferiu o pedido feito pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do município para suspender os leilões dos imóveis da Santa Casa de Misericórdia. O juiz Lademiro Dors Filho entendeu que o autor não é parte legítima para ingressar com esta ação. Na decisão, o magistrado destacou que…

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Santa CasaSantana do Livramento

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Justiça Federal em Santana do Livramento (RS) determina reintegração de posse em área ocupada por sem terras

1 de outubro de 2018 - 18:05

A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento determinou a reintegração de posse de uma área ocupada por famílias de sem terras localizada nas proximidades do trevo entre as Brs 293 e 158. A sentença é do juiz federal Lademiro Dors Filho e foi proferida na última sexta-feira (28/9). A ação foi ajuizada pelo Departamento…

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DnitMSTreintegração de posseSantana do Livramento

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Justiça Federal em Santana do Livramento (RS) comemora 25 anos

11 de setembro de 2018 - 11:00

A Justiça Federal em Santana do Livramento (RS) comemora hoje (11/9) seus 25 anos de atuação. A subseção iniciou suas atividades em 1993, em sede localizada na Rua dos Andradas, 375. Hoje, a população do município e região é atendida na Avenida João Pessoa, nº 788. Atualmente, a estrutura conta com duas varas. Três magistrados…

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aniversárioSantana do Livramento