Tópico relacionado: Santana do Livramento

Improbidade Administrativa

JFRS condena prefeito de Santana do Livramento à pena de suspensão dos direitos políticos

A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento condenou o prefeito do município por atos de improbidade administrativa. O juiz Lademiro Dors Filho determinou a suspensão dos direitos políticos por três anos na sentença publicada na quinta-feira (26/9). Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que o gestor municipal não atende às solicitações…

Visita

JF Santana do Livramento recebe estudantes de Direito da Unipampa

A Justiça Federal em Santana do Livramento (RS) recebeu, hoje (23/9), a visita dos estudantes do 10º semestre da 1ª Turma de Direito da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) do campus instalado no município. Eles conhecerem de perto as instalações, o funcionamento e a rotina da instituição. Os alunos foram recepcionados pelo diretor do Foro,…

Subseções sem energia e telefone

Atualizada às 17h27 As sedes da Justiça Federal em Santana do Livramento e em Passo Fundo estão sem energia elétrica. Já na sede de Cruz Alta os telefones fixos estão inoperantes, eventuais contatos podem ser feitos através do celular do plantão: (55) 99122.4275. Em Santana do Livramente, como não havia previsão de retorno, a Direção…

Decisão liminar

Justiça Federal determina que Município de Quarai (RS) pague iluminação pública da Ponte Internacional da Concórdia

A prestação de serviços de iluminação pública dentro dos limites do município compete à Prefeitura, ainda que se trate de rodovia ou outro bem da União ou do Estado. Com este fundamento, a 1ª Vara Federal de Santana do Livramento reconheceu a responsabilidade da Prefeitura de Quarai pelo pagamento da fatura referente à iluminação da…

Notícia

Justiça Federal declina competência em ação movida pela Santa Casa contra Município de Santana do Livramento (RS)

A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento declinou a competência para julgamento da ação ajuizada pela Santa Casa de Misericórdia da cidade contra o Município e a União. A sentença sem resolução de mérito, publicada na terça-feira (14/5), é do juiz Lademiro Dors Filho. A entidade hospitalar solicita a anulação de cláusula existente no…

Notícia

Justiça Federal do RS terá sede sustentável em Santana do Livramento

A Justiça Federal do RS (JFRS) vem trabalhando, desde o ano passado, para adotar uma postura mais ecológica em sua atuação diária. A grande novidade é que, a partir de agora, as novas sedes da instituição serão construídas de forma sustentável, iniciando por Santana do Livramento. O protocolo de intenções foi assinado hoje (15/5) com…

Notícia

JFRS: estudante deve aditar contrato de financiamento estudantil quando não for cursar o semestre para evitar cobrança

Os estudantes devem realizar aditamento de suspensão nos contratos de financiamento quando não forem cursar o semestre para os recursos não serem repassados às universidades. Com este entendimento, a 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) negou pedido para revisar valores devidos ao Fies. A sentença, publicada em abril, é do juiz Ladermiro Dors…

Notícia

Justiça Federal nega pedido de sindicato para suspender leilão da Santa Casa de Santana do Livramento (RS)

A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento indeferiu o pedido feito pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do município para suspender os leilões dos imóveis da Santa Casa de Misericórdia. O juiz Lademiro Dors Filho entendeu que o autor não é parte legítima para ingressar com esta ação. Na decisão, o magistrado destacou que…

Notícia

Justiça Federal em Santana do Livramento (RS) determina reintegração de posse em área ocupada por sem terras

A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento determinou a reintegração de posse de uma área ocupada por famílias de sem terras localizada nas proximidades do trevo entre as Brs 293 e 158. A sentença é do juiz federal Lademiro Dors Filho e foi proferida na última sexta-feira (28/9). A ação foi ajuizada pelo Departamento…

Notícia

Justiça Federal em Santana do Livramento (RS) comemora 25 anos

A Justiça Federal em Santana do Livramento (RS) comemora hoje (11/9) seus 25 anos de atuação. A subseção iniciou suas atividades em 1993, em sede localizada na Rua dos Andradas, 375. Hoje, a população do município e região é atendida na Avenida João Pessoa, nº 788. Atualmente, a estrutura conta com duas varas. Três magistrados…