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Processos judiciais da Justiça Federal da 4ª Região passam a tramitar exclusivamente de forma eletrônica

1 de abril de 2019 - 18:47

A partir de hoje (1°/4) todos os processos judiciais da 4ª Região da Justiça Federal (RS, SC e PR) serão eletrônicos, tramitando no sistema eproc. Durante o último fim de semana (30 e 31/3), foi realizada a desativação do Sistema de Acompanhamento Processual (SIAPRO), uma plataforma que ainda gerenciava a tramitação processual dos processos judiciais…

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Atividade rural: TRF4 uniformiza jurisprudência sobre prova testemunhal

7 de janeiro de 2019 - 17:07

Nos processos de aposentadoria, quando houver prova oral no pedido administrativo e o conjunto probatório não for suficiente para comprovar o tempo de trabalho rural, a prova testemunhal em juízo não poderá ser dispensada. Esse foi o entendimento da 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ao acolher, por maioria, no dia…

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