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Rincão dos Fernandes

JF em Uruguaiana fixa prazo de quatro anos para conclusão do processo de demarcação da área quilombola

26 de novembro de 2020 - 16:08

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana definiu o prazo de quatro anos para ser concluído o processo administrativo que trata da demarcação de terra da Comunidade Quilombola Rincão dos Fernandes. A sentença, publicada na segunda-feira (23/11), é do juiz Gustavo Dias de Barcellos. A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com ação contra o Instituto…

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Combate ao Covid-19

Hospitais de Bagé, Santana do Livramento e Uruguaiana recebem recursos para qualificar atendimento durante pandemia

24 de março de 2020 - 18:09

A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento já disponibilizou os valores solicitados pelas Santa Casas de Bagé, Santana do Livramento e Uruguaiana. Os recursos são provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais e vão ajudar no combate à pandemia do novo coronavírus.…

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Uruguaiana

JFRS condena oftalmologista e esposa por vender lentes de contato vencidas e sem procedência, além de importação irregular do produto

10 de dezembro de 2019 - 16:48

A 1ª Vara Federal de Uruguaiana condenou um médico oftalmologista e sua esposa por importação irregular de lentes de contato, além de comercialização de produto com prazo de validade vencido e de procedência ignorada. A sentença, publicada na quarta-feira (4/12), é do juiz Diogo Edele Pimentel. A 1ª Vara Federal de Uruguaiana condenou um médico…

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Uruguaiana

PECULATO

JF condena dois ex-funcionários da Caixa – golpe era aplicado em beneficiários do PIS em Uruguaiana (RS)

16 de outubro de 2019 - 17:32

A 1ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou dois funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF) pelo crime de peculato (em suma, apropriação indébita valendo-se do cargo público). A sentença foi proferida pela juíza federal substituta Aline Teresinha Ludwig Corrêa de Barros, no dia 14/10. O Ministério Público Federal (MPF) narrou que os dois homens, que…

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ação penal

JF em Uruguaiana (RS) condena três homens por roubo e contrabando de armas

4 de setembro de 2019 - 16:29

A 1ª Vara Federal de Uruguaiana condenou, no final de agosto, três homens pelos crimes de roubo e lavagem de dinheiro, ocorridos na fronteira Brasil-Uruguai. A sentença é da juíza federal substituta Aline Teresinha Ludwig Corrêa de Barros e manteve a prisão preventiva dos réus. Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), dois dos…

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Notícia

Justiça Federal em Uruguaiana (RS) condena homem por distribuição de pornografia infanto-juvenil

21 de setembro de 2018 - 13:16

A 1ª Vara Federal de Uruguaiana condenou um homem por armazenar e distribuir vídeos contendo pornografia infanto-juvenil. A sentença, publicada na terça-feira (18/9), é da juíza Aline Teresinha Ludwig Corrêa de Barros. Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o homem disponibilizou por meio de aplicativo de compartilhamentos e downloads peer-to-peer vídeos…

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