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Programa Via Legal

Criador de pássaros silvestres é condenado por falsificar anilhas de identificação do Ibama

14 de junho de 2019 - 15:03

Desrespeito aos animais. No Rio Grande do Sul, um criador licenciado de pássaros silvestres foi condenado por usar anilhas de identificação falsas do Ibama. O homem foi condenado pela Justiça Federal por crime de falsificação de selo oficial. Publicado em 13 de jun de 2019 Desculpe mas o navegador não suporta frames!

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Programa Via Legal

Justiça mantém multa a farmácia que funcionava sem um profissional responsável

11 de junho de 2019 - 14:03

Por lei, toda farmácia no Brasil deve ter um farmacêutico responsável para orientar os clientes. Mas no sul do país, uma farmácia desrespeitou essa determinação e foi multada pelo Conselho Regional de Farmácias, o estabelecimento tentou anular a penalidade, mas o Tribunal Regional da 4ª Região manteve a multa. Publicado em 10 de jun de…

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Via Legal

Conciliação vai agilizar acordos entre bancos e poupadores que tiveram perdas nos planos econômicos

3 de junho de 2019 - 17:41

As perdas do poupador com os planos econômicos. O problema que já dura 30 anos agora pode ter uma solução pela internet. Um Fórum de conciliação virtual feito pela Justiça Federal do RS ajuda a buscar soluções para os poupadores que aceitarem a proposta dos bancos. Para participar é preciso ter entrado com o processo…

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Notícia

Parceria entre órgãos públicos oferece trabalho a adolescentes que moram em abrigos

20 de maio de 2019 - 15:25

A chance para melhorar de vida. Uma parceria de órgãos públicos, entre eles a Justiça Federal está fazendo a diferença na vida de adolescentes que vivem em abrigos no Rio Grande do Sul. São rapazes e garotas que deixaram ou foram retirados de suas famílias e, agora, ganham a oportunidade de estudar, ter um emprego…

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Ponto turístico em Pelotas é público e não pode ser explorado por clube local

22 de novembro de 2018 - 15:00

O Via Legal mostra o fim de uma polêmica em Pelotas. Um dos principais pontos turísticos da praia do Laranjal, o trapiche, é público. Durante anos, o local, uma espécie de píer, foi explorado por um clube que cobrava ingresso de pescadores e turistas. Agora, a Justiça Federal reconheceu que o clube não tem autorização para o uso do trapiche, já que a Lagoa dos Patos, onde está localizado, é terreno da União

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Fã de cantor sertanejo tem o braço esmagado em portão do aeroporto e vai receber indenização

16 de novembro de 2018 - 15:08

O Via Legal mostra o que um fã faz para chegar perto do ídolo. Passa noite na fila antes do show, fica no sol, na chuva. No sul do país, uma jovem resolveu aguardar a chegada de um cantor sertanejo em Porto Alegre. Ela ficou na área de desembarque do Aeroporto Salgado Filho, mas no momento que o cantor chegou ela sofreu um acidente. O portão fechou e esmagou o braço da jovem. Ela entrou na Justiça Federal contra a Infraero e vai receber indenização.

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