Tópico relacionado: vícios construtivos

Vícios construtivos

Justiça Federal determina que Caixa realize reparos em condomínio habitacional de Charqueadas

8 de janeiro de 2020 - 15:45

A 24ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a realizar, em cinco meses, os reparos necessários no Condomínio Dom Armando, localizado no município gaúcho de Charqueadas, decorrentes de vícios construtivos. A sentença, publicada ontem (7/1), é do juiz Marcos Eduarte Reolon. Em abril de 2018, o Ministério Público Federal…

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CONCILIAÇÃO

JF em Lajeado celebra 23 acordos entre moradores e Caixa sobre vícios de construção em imóveis MCMV

13 de dezembro de 2019 - 19:02

A Justiça Federal em Lajeado (RS) celebrou acordos em 23 processos envolvendo vícios de construção em imóveis adquiridos através do programa Minha Casa Minha Vida. As negociações iniciaram nos autos e foram concluídas, no dia 10/12 em uma  audiência coletiva, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon). Diversos moradores do Condomínio Residencial…

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Foto do condomínio

Notícia

Justiça Federal em Porto Alegre (RS) condena Caixa por vícios na construção de condomínio

16 de janeiro de 2019 - 16:40

A 24ª Vara Federal de Porto Alegre estipulou um prazo de 180 dias para que a Caixa Econômica Federal (CEF) corrija todos os vícios construtivos encontrados em um condomínio construído com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) na zona norte da capital. A decisão é do juiz Marcos Eduarte Reolon e foi proferida nesta…

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JFRS: 391 moradores assinam acordo para encerrar litígio envolvendo residenciais do Minha Casa Minha Vida

2 de julho de 2018 - 18:48

A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) foi, no sábado (30/6), até os condomínios Manuela Gonçalves, Ana Joaquina Gonçalves e Maria Gonçalves, construídos com recursos do programa Minha Casa Minha Vida, para realizar um mutirão de conciliação. Dos 540 moradores, 391 assinaram o acordo oferecido pela Caixa Econômica Federal para encerrar os litígios envolvendo vícios…

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JFRS: mutirão de conciliação em condomínio na Restinga termina com 189 acordos

16 de junho de 2018 - 19:38

Terminou com 189 acordos o mutirão de conciliação realizado hoje (16/6), pela Justiça Federal de Porto Alegre (RS), em um condomínio do Bairro Restinga. Em menos de duas horas, os moradores de quase 300 apartamentos puderam conhecer e discutir a proposta da Caixa Econômica Federal para encerrar os litígios que envolviam vícios construtivos em imóveis…

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Minha Casa Minha Vida: Justiça Federal realiza audiências públicas em condomínios de Porto Alegre

15 de junho de 2018 - 11:46

A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) promove, amanhã (16/6), duas audiências públicas para informar os moradores de 840 imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida os termos do acordo proposto pela Caixa Econômica Federal para resolver os litígios envolvendo vícios construtivos das unidades. Na parte da manhã, a reunião abrange três condomínios localizados na…

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JFRS: Audiência de conciliação realizada em condomínio encerra com 80% de acordos

24 de abril de 2018 - 16:04

A Justiça Federal do RS realizou, na noite de ontem (24/4), uma audiência de conciliação no pátio de um condomínio da Zona Sul de Porto Alegre. Em pauta, 129 litígios envolvendo vícios construtivos nos apartamentos, erguidos com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida. Depois de esclarecidas as dúvidas dos moradores, foram assinados 103 acordos…

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