Portal da Justiça Federal da 4ª Região
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Seção Judiciária de Santa Catarina
Seção Judiciária do Paraná
Intra da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
M
A+
A
A-

Tecnologia: aplicativo de celular é usado em conciliações na JFRS

13 de julho de 2017

A tecnologia não substituiu o contato humano, mas nas audiências de conciliação promovidas pela Justiça Federal do RS (JFRS), ela tem sido uma grande aliada na resolução de litígios. No mutirão realizado na terça-feira (11/7) pela equipe do Projeto Justiça Inclusiva, o aplicativo Whatsapp foi utilizado pela Procuradoria Federal para encaminhar propostas e discutir termos de acordo, possibilitando a manutenção dos agendamentos e a solução de ações contra o INSS.

Para o procurador que, à distância, representava a autarquia previdenciária, embora excepcional, a utilização do aplicativo é mais um exemplo do papel da tecnologia em benefício da justiça. “Como fazemos parte de uma Equipe de Trabalho Remoto, em que há muito menos procuradores do que localidades da Justiça Federal, estamos continuamente buscando atalhos tecnológicos para potencializar nossa participação”, afirmou Gabriel Hernan Eifer.

Segundo ele, a experiência foi positiva porque permitiu a realização das audiências mesmo com a impossibilidade de o procurador se deslocar até Porto Alegre. Além disso, foi possível acessar todos os sistemas da Previdência Social. Já a intermediação com os autores dos processos foi realizada pelos servidores da JFRS, que tiveram “a sensibilidade de transmitir, mesmo por mensagens eletrônicas, os pontos de maior dificuldade para viabilização da conciliação”. “Finalmente, por características próprias do Justiça Inclusiva, como a participação de peritos sociais e médicos qualificados na instrução do processo, temos a segurança necessária para dialogar e concretizar o acordo, mesmo à distância”, comentou Eifer.

 

Mutirão de conciliação lotou o Cejuscon da capital

Uma das partes beneficiadas com a iniciativa foi uma senhora de 59 anos, dependente de álcool e diagnosticada com transtorno depressivo recorrente. Ela recebeu auxílio-doença até novembro de 2016, quando o benefício foi cancelado administrativamente. Durante a experiência de conciliação, ela se comprometeu a realizar tratamento na rede pública de saúde, acompanhado periodicamente pela Justiça Federal. Como contrapartida, teve o benefício reestabelecido e o pagamento de valores retroativos concedido. Na ocasião, ficou definido que seu filho se responsabilizará pela administração do dinheiro.

Ao longo da tarde de terça-feira, foram fechados quatro acordos em seis audiências. O Justiça Inclusiva é um projeto da JFRS que reúne, além de juízes e servidores da instituição, a Procuradoria Federal/AGU e o Ministério Público Federal, bem como peritos de fora do quadro e integrantes da rede pública de saúde. Com processos geridos pela 26ª Vara Federal de Porto Alegre, especializada em conciliação, a proposta propõe a segurados dependentes químicos a realização de tratamento enquanto amparados pelo recebimento de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

OUTRAS NOTÍCIAS

JFRS: servidor público federal adotante pode ter direito a licença de 120 dias, prorrogáveis por mais 60
22 de setembro de 2017
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) reconheceu, na terça-feira (19/9), o direito do servidor público federal, homem, ter licença adoção de 120 dias, prorrogáveis por mais [Leia mais »]


JF de Porto Alegre nega novo pedido para reabrir exposição “Queermuseu”
21 de setembro de 2017
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre negou, nesta terça-feira (19/9), mais um pedido de liminar que solicitava a reabertura imediata da exposição “Queermuseu – Cartografias da [Leia mais »]


Mutirão de conciliação: União e proprietários negociam desapropriações para duplicação da BR-116
21 de setembro de 2017
A Justiça Federal do RS realiza, ao longo da próxima semana (25 a 29/9), um mutirão de conciliação envolvendo 63 ações de desapropriação de posse para a duplicação da [Leia mais »]


Conciliadores e Mediadores: troca de experiências marca encontro na Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS)
19 de setembro de 2017
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS) promoveu, na sexta-feira (15/9), o III Encontro de Conciliadores e [Leia mais »]


Processos que tratam de fator previdenciário na aposentadoria de professor são sobrestados
19 de setembro de 2017
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), especializada em Direito Previdenciário, admitiu mais dois Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas [Leia mais »]


Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3214 9000