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Tecnologia facilita realização de audiência em Porto Alegre (RS) com participação de testemunhas e réus em sete municípios

11 de outubro de 2017

Tela de televisão onde aparecem seis quadros. Em três deles, aparecem os réus. Nos demais, o juiz e as testemunhas.

Audiência aconteceu de forma simultânea com participantes em seis municípios 

O afastamento do magistrado de sua vara de origem para participar de atividades de aperfeiçoamento ou atuar em apoio a outros órgãos não é mais um obstáculo ao pronto andamento processual. A realização de audiências por videoconferência permite que testemunhas e réus sejam ouvidos mesmo que estejam a quilômetros de distância do juiz. É o caso de uma ação penal que tramita em Rio Grande (RS), cujos interrogatórios aconteceram hoje (11/10) em Porto Alegre, com participações desde Camaquã, Capão da Canoa, Santa Vitória do Palmar, Rio Grande, Pelotas, Campinas (SP) e Criciúma (SC).

Na capital gaúcha para participar do Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim), o juiz federal Sérgio Tejada Garcia ouviu os três acusados de introduzir no país ilegalmente cerca de 60 mil DVDs. Eles haviam sido flagrados em janeiro de 2012, nas proximidades da fronteira com o Chuy (Uruguai). Dos três réus, um está preso.

Agilidade, qualidade e economia

Procurador da República em Rio Grande, Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva, já está acostumado a trabalhar com o sistema de processo eletrônico eproc e com a dinâmica das videoaudiências. Entre as vantagens da prática, ele cita o encurtamento das distâncias, a agilidade do procedimento e a qualidade da produção da prova. “Mesmo que a carta precatória volte rápida, a oitiva nunca será com o mesmo juiz e o mesmo procurador que fará as demais audiências e que já conhece bem o processo”, apontou.

Presidindo a audiência, Tejada, compartilhou da percepção de Kenne. “As testemunhas e réus, muitas vezes, se contrapõem em seus depoimentos. Por isso, é importante que eles possam falar e ser ouvidos em uma mesma ocasião. Aliás, esse é um princípio do próprio processo, especialmente o penal: a concentração dos atos”, explica. Segundo o magistrado, o uso da tecnologia também facilita o atendimento a um outro princípio processual: a audiência una. “Quando se utiliza a carta precatória, o alto custo do deslocamento acaba por limitar o acompanhamento das inquirições pelo réu”, diz.

Close no rosto do juiz, que, com ar de seriedade, interroga o réu

Tejada inquiriu cinco testemunhas e três réus em uma única audiência

Em relação à agilidade, ele estima que, caso não houvesse a possibilidade de realização por videoconferência, a audiência desta quarta-feira aconteceria em fevereiro ou março do ano que vem, considerando a agenda bastante apertada da 2ª Vara Federal de Rio Grande. “Além disso, teríamos que expedir as cartas precatórias e aguardar para entrar nas pautas de audiências dos juízes destinatários, o que provavelmente também levaria meses”, comentou. “Neste sistema atual, quando as partes arrolam testemunhas em outros municípios, o advogado já fica responsável por notificá-las sobre o local e a data em que deverão comparecer. Isso tem funcionado bem, tanto os advogados quanto o Ministértio Público Federal colaboram nesse sentido”, completou.

“A forma como estamos trabalhando permite ao réu acompanhar todas as audiências e principalmente a presença do juiz. Isso é bom pro processo e pra própria defesa, em que pode acompanhar tudo e organizar sua defesa com seu advogado”, concluiu.

Sistema consolidado

Há quatro anos, o uso da tecnologia para eliminar a expedição de cartas precatórias inquiritórias se tornou regra em ações penais que tramitam na Justiça Federal gaúcha. Usado para a tomada de depoimentos de testemunhas e partes em processos que tramitam em outras subseções judiciárias, o sistema de videoconferência facilita a atuação dos advogados e o acesso aos autos, além de conferir maior agilidade e efetividade ao andamento processual.

Além disso, o investimento em estrutura e tecnologia em todas as unidades da Justiça Federal da Região Sul tem permitido a realização de diversas iniciativas, como mutirões de conciliação entre diferentes subseções e conciliações virtuais. Os bons resultados fizeram com que a prática fosse adotada, desde março de 2013, pelo Conselho da Justiça Federal para uso em processos criminais no âmbito da Justiça Federal de todo país.

 

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