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TRF4 determina suspensão de prazos no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro

18 de outubro de 2017 - 18:01

Foi publicada a Resolução nº 100/2017, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que determina a suspensão dos prazos processuais cíveis nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2017 e 20 de janeiro de 2018, inclusive. A publicação também prevê que, no período de 20 de dezembro de 2017 e 6 de janeiro de 2018, em virtude do recesso judiciário, estarão suspensas as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimações de partes ou advogados, na Justiça Federal de primeiro e segundo graus da 4ª Região. A exceção são as medidas consideradas urgentes, objeto do regime de plantão.

A partir do dia 7 de janeiro de 2018, o atendimento ao público retorna em seu horário habitual, das 13h às 18h.

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